Publicado em 06/03/2018 16:54
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram contra o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução imediata da pena de prisão do petista após o julgamento dos últimos recursos do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que questiona pontos da condenação dele no processo do tríplex do Guarujá (SP).
O voto que firmou a maioria foi dado pelo presidente da turma, Reynaldo Soares da Fonseca, que seguiu a posição do relator, Félix Fischer, e do ministro Jorge Mussi.
Embora tenha feito uma série de ressalvas ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Fonseca afirmou que não era possível superar, no momento, a jurisprudência da corte firmada em 2016.
"Como já dito, diante da guinada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, não se discute os pressupostos de prisão cautelar, mas de execução da pena", afirmou.
O ministro chegou a mencionar as condições pessoais de Lula que são favoráveis a ele não ser preso após o fim de análise dos recursos pelo TRF-4, como o fato de ele ser um réu primário, sem antecedentes criminais e idoso.
No Estadão
5 a zero: Lula vê prisão mais perto
Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 6, pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra execução da pena a ele imposta de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex.
A votação unânime esmaga mais uma ofensiva da defesa e põe Lula no caminho da cadeia – o que poderá ocorrer tão logo sejam esgotados os recursos ainda cabíveis contra a condenação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato.
Leia a notícia na íntegra no site do Estadão
No G1: Veja como votaram os ministros do STJ no julgamento do habeas corpus preventivo de Lula
maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra concessão de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Abaixo, veja como foram os votos:
Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte
Ministro Felix Fischer lê o relatório do pedido de habeas corpus da defesa de Lula
O relator votou contra o pedido da defesa. Ele buscou exemplos em diversos julgamentos no STF, e analisou a sentença condenatória e o acórdão do TRF-4 para dar base a sua decisão. Fischer abriu seu voto apontando a especificidade do uso do habeas corpus e depois passou a avaliar a decisão tomada pela segunda instância.
O relator votou contra o pedido da defesa. Ele buscou exemplos em diversos julgamentos no STF, e analisou a sentença condenatória e o acórdão do TRF-4 para dar base a sua decisão. Fischer abriu seu voto apontando a especificidade do uso do habeas corpus e depois passou a avaliar a decisão tomada pela segunda instância.
(...)
Jorge Mussi, ministro da Quinta Turma
Ministro Jorge Mussi profere seu voto sobre pedido de habeas corpus de Lula
O ministro Jorge Mussi votou com o relator e foi contra a concessão do habeas corpus. Ele argumentou que o STJ, "criado para pacificar a jurisprudência a interpretar a lei federal", já se manifestou sobre habeas corpus preventivo. Ele cita julgamentos anteriores em que se determinou que não se concede habeas corpus para evitar execução de pena futura.
O ministro Jorge Mussi votou com o relator e foi contra a concessão do habeas corpus. Ele argumentou que o STJ, "criado para pacificar a jurisprudência a interpretar a lei federal", já se manifestou sobre habeas corpus preventivo. Ele cita julgamentos anteriores em que se determinou que não se concede habeas corpus para evitar execução de pena futura.
(...)
Reynaldo Soares da Fonseca, ministro da Quinta Turma
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca também negou o pedido da defesa. Ele citou casos do STF que criaram jurisprudência sobre prisão após condenação em segunda instância e que já havia acolhido a interpretação do STF em ação anterior.
(...)
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro da Quinta Turma
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas votou pelo "conhecimento parcial do pedido", mas declarou a "denegação do habeas corpus". Ele afirmou que o STJ tem entendido repetidamente que, exaurida a jurisdição ordinária, inicia-se a execução provisória da pena privativa de liberdade.
Veja a íntegra no site do G1.
Fonte: Reuters + G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário