Rosenfield diz que Estado deve pagar por desapropriações em favor de indígenas

Rosenfield diz que Estado deve pagar por desapropriações em favor de indígenas

26/02/16 - 15:14

 

Professor de Filosofia da UFRGS (Universidade Federal do RS), Denis Rosenfield defende que os proprietários rurais devem receber indenização pela desapropriação de suas terras para a demarcação de terras indígenas. A afirmação foi feita durante audiência da CPI da Funai/Incra, na qual participou como testemunha.

“Os proprietários rurais não são responsáveis pela situação dos índios, o responsável é o Estado brasileiro”, apontou Rosenfield. Para ele, a legislação para demarcação de terras indígenas deveria ser alterada para obedecer aos mesmos procedimentos da questão das quilombolas – que prevê o pagamento dos proprietários rurais com terras desapropriadas. 

Ele disparou críticas sobre as relações mantidas entre Organizações Não Governamentais (ONGs) brasileiras e órgãos de governo de outros países. Segundo o professor, muitos desses países têm interesse em enfraquecer a produção agropecuária internacional no Brasil.

Rosenfield afirmou também que a Funai desrespeita a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a demarcação de terras reconhecidas como indígenas em período anterior à Constituição de 1988. Defendeu ainda que o relatório antropológico não deve ser soberano em relação à demarcação: “O Estado deve decidir se aceita ou não este relatório e conduzir a negociação e intermediar os conflitos. A Funai não pode ser parte do processo”.

Agrolink

Autor: Leonardo Gottems