Mercado mineiro reforça as normas

Mercado mineiro reforça as normas Garrido Fragoso | 29 de Junho, 2013 A Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros apreciou ontem, em Luanda, a proposta de Ante-Projecto de Decretos Presidencial que cria a AgênciA Comissão, reunida na quarta sessão ordinária dirigida pelo Vice-Presidente Manuel Vicente sancionou a proposta que regula o mercado de minerais para a construção civil. O ministro da Economia disse no final da reunião que o objectivo da aprovação desta proposta é regular a produção, exploração e comercialização de inertes e condicionar a sua produção aos marcos do novo Código Mineiro e legislação aprovada. Abraão Gourgel afirmou que o encontro foi dominado pelo painel dos indicadores mensais dos sectores da Economia Real e que se procedeu à comparação da evolução entre Abril e Maio das principais produções de diferentes de diferentes sectores. No domínio da agricultura, devido à estiagem no Sul do país, referiu, a produção de massango e massambala regrediu na primeira fase da campanha agrícola, mas as metas para a produção de ovos estão muito próximas de serem ultrapassadas e em muitos casos acima do previsto. No sector da Geologia e Minas, a produção de diamantes em Maio situou-se acima de 600 mil quilates, uma queda de 1 por cento além do previsto. O ministro declarou que a produção foi compensada pela comercialização de pedras preciosas a preços mais favoráveis no mercado internacional. Na reunião foi feito o balanço das recomendações e deliberações da última sessão e concluiu-se que a maioria das acções estão em curso e dentro do calendário. Produção do algodão Também foi analisada a Estratégia Nacional de Revitalização da Produção do Algodão, que surge na sequência da aprovação, na sessão anterior, da retoma da cadeia produtiva do algodão e do sector têxtil. A Proposta de Mecanismos para a Transferência para o Sector Privado de Investimentos Públicos Agro-Industriais, disse o ministro, foi igualmente avaliada e vai ser submetida à Comissão Económica e ao titular do poder Executivo. A Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros é o órgão técnico de apoio ao titular do poder Executivo na formulação, execução e condução da política de fomento do sector produtivo e das empresas com competitividade e inovação da política de atracção de investimento nacional e estrangeiro, que assegura a gestão do fomento de produção e das empresas, de harmonia com os objectivos e as prioridades do sector produtivo, constantes do programa de governação do Presidente da República. A Comissão dedicou, na terceira sessão realizada em Maio, especial atenção ao memorando sobre o relançamento da cadeia produtiva do algodão e da indústria têxtil, no quadro do processo de diversificação da economia nacional. A coordenação da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros cabe ao Vice-Presidente da República coadjuvado pelo ministro da Economia. Os documentos apreciados são submetidos ao Conselho de Ministros.