28/02/2015 - 11:35

Analistas e indústria veem risco a emprego com medidas de ajuste O Globo SÃO PAULO - Se a situação já era ruim com a perspectiva de um crescimento próximo de zero — ou mesmo recuo da economia — neste ano, o aumento de até 150% das alíquotas da contribuição que foram beneficiadas pela desoneração da folha tende a dificultar ainda mais a manutenção e a criação de novos empregos. Esta é a avaliação de analistas e empresários . — Não fiz as contas, mas, com a mudança, o governo vai arrecadar mais. E quando se aumenta a tributação, se as empresas não podem repassar para os preços, como no momento atual, de baixa atividade, ou elas abrem mão do lucro ou vão produzir menos (cortando empregos) — diz Hélio Zylberstajn, professor de Economia e Relações do Trabalho da USP. Segundo ele, ao elevar a contribuição sobre o faturamento, o governo dá a impressão de que quer “empurrar” as empresas de volta à tributação sobre a folha de pagamentos. PROBLEMA EXTRA PARA O VAREJO Para Fernando Zilveti, professor de Tributação e Finanças Públicas da FGV, além do “impacto direto” sobre o emprego, a mudança impõe às empresas um custo operacional altíssimo. — É uma má notícia para o mercado de trabalho. A desoneração era temporária e aí, antes da eleição (em 2014), o governo declara definitivo. Agora, muda as regras, e o custo para alterar os sistemas é muito alto. Cria um problema para setores como o varejo, que já estão com as vendas em baixa. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entende que ao elevar em até 150% as contribuições sobre o faturamento, na prática, o governo acaba com o programa de desoneração da folha. — Quando foi criada, lá atrás, se dizia que um dos objetivos era a geração de até 200 mil empregos. Agora, se retroage e destrói a medida. Avaliação semelhante foi feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “A MP 669 representa aumento da carga de impostos sobre a indústria, que segundo estudo da Firjan já atinge 45,4%” diz nota da federação. Fernando Pimentel, diretor executivo da Abit, associação que reúne as indústrias do setor têxtil e de confecções, lembra que, antes de elevar as alíquotas, o governo sequer negociou ou conversou com a indústria, particularmente com os setores que empregam muito e enfrentam a concorrência dos importados, como o seu. — É uma visão completamente desconectada da necessidade de resgate da competitividade sistêmica da indústria brasileira — avalia. De acordo com Pimentel, com a mudança “a tendência natural é o aumento de custos, perda de competitividade e de empregos”. Zylbertajn ressalta que, se a contribuição sobre a folha já é um imposto ruim, a cobrança sobre o faturamento é ainda pior, já que não se sabe os critérios usados para escolher os setores, que ainda eram obrigados a migrar para o novo sistema. O único ponto positivo da nova regra, diz o professor, é ser opcional para as empresas.