27/02/15 - 14:54
Assembleia mundial da OIE, que deve oficializar o reconhecimento, acontecerá em maio próximo
Os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão próximos de conseguir o reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), como zonas livres de Peste Suína Clássica (PSC). A Comissão Científica da organização aprovou, na última semana, o extenso relatório brasileiro que solicita o reconhecimento da área.
O martelo deve ser batido na Assembleia Mundial da OIE, que ocorrerá em Paris, na última semana de maio, após votação dos 180 países-membros da organização.
Processo da OIE
Segundo o protocolo oficial da OIE, três passos levam ao reconhecimento oficial de zona livre da PSC. O país requerente (que possua todas os requisitos) deve apresentar um relatório completo contendo informações sobre a situação, investimentos e infraestrutura contra a doença na área solicitada, até setembro do ano em curso. Um grupo de especialistas na doença selecionado pela organização mundial é designado para analisar criteriosamente o relatório.
Uma vez aprovado, o documento passa pelo crivo da Comissão Científica da OIE. A resposta da comissão é dada até fevereiro do ano seguinte ao da solicitação. Em caso de resposta favorável, o Diretor Geral da organização abre a solicitação para a apreciação de outros países-membros, no prazo de 60 dias. O país requerente pode ter de responder questionamentos e sanar dúvidas dos países que se manifestarem com base em argumentação científica.
Depois, na Assembleia Mundial da organização, que acontece todos os anos no mês de maio, os 180 países-membros fazem uma votação para decidir se a solicitação será ou não contemplada, os quais, por via de regra, acompanham as recomendações da própria OIE.
Logo após a assembleia, a OIE implementa as novas resoluções e atualiza em seu site na internet a lista dos países que têm o reconhecimento internacional de áreas livres da Peste Suína Clássica.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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