Governo aumenta tributo sobre desoneração da folha de pagamentos

27/02/2015 10h15 - Atualizado em 27/02/2015 12h16 Governo aumenta tributo sobre desoneração da folha de pagamentos Alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas serão reajustadas. Medida se soma a outras do governo para reequilibrar as contas públicas. Do G1, em São Paulo O governo publicou nesta sexta-feira (27) a Medida Provisória 669 que aumenta as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas sobre a receita bruta, reduzindo, na prática, a desoneração da folha de pagamentos, em mais uma medida de aperto fiscal para reequilíbrio das contas públicas. As empresas que pagavam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam para 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2% passam para 4,5%, de acordo com a MP publicada no Diário Oficial da União (veja a lista dos setores afetados ao final da reportagem). Levy cita compromisso com ajuste para que poupança 'continue valendo' Cunha defende aprovar ajuste fiscal para dar 'sinalização ao mercado' Senado aprova medida provisória que desonera folha de pagamento A desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia. Ela substituiu a folha de salários como base para essa contribuição. Em 2014, ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tornou o benefício permanente, autorizando a ampliação dos segmentos beneficiados, hoje em torno de 60 por cento. De alto custo fiscal, a desoneração foi de R$ 3,9 bilhões em 2012 a R$ 21,568 bilhões em 2014, de acordo com dados da Receita Federal. Para este ano, uma fonte do Ministério da Fazenda informou à agência Reuters que a desoneração geraria renúncia ao governo de cerca de R$ 25 bilhões, chamando a atenção para o alto peso fiscal do benefício. A redução da desoneração da folha divulgada nesta sexta-feira se soma a outras medidas do esforço do governo para recompor receitas e reequilibrar as contas públicas. Em janeiro, o governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) apresentou superávit primário de R$ 10,4 bilhões em janeiro, no pior resultado para esses meses desde 2009, numa largada ruim para o ano. Veja a lista de setores afetados – a listagem mostra as alíquotas antes do aumento anunciado nesta sexta-feira (27)

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