Unidades de conservação terão investimentos de R$ 2,6 mi após compensação ambiental
01/07/16 - 09:03
Mato Grosso receberá R$ 2,664 milhões em compensação ambiental referentes às instalações de uma Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) e duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos municípios de Apiacás e Alta Floresta. A medida compensatória irá permitir a estruturação das gerências regionais das unidades de conservação de proteção integral.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) assinou nesta semana três termos de compensação ambiental com o grupo Enel Green Power, referentes às instalações da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Salto Apiacás e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Fazenda e Cabeça de Boi, localizadas no rio Apiacás, no município Alta Floresta. Os três termos somam R$ 2,664 milhões.
O montante será destinado para as unidades de conservação estaduais de proteção integral, com a aquisição de equipamentos, veículos, embarcações e outras demandas para a estruturação do trabalho das suas gerências regionais.
“A destinação dos recursos da compensação ambiental foi chancelada pela Câmara de Compensação”, pontua o assessor da Sema, Rodrigo Quintana Fernandes.
De acordo com a Secretaria, a medida compensatória da UHE Salto Apiacás prevê a aquisição de um veículo (caminhonete 4 x 4) para o Monumento Natural Morro de Santo Antônio, além de três conjuntos náuticos, sendo dois para o Parque Estadual Araguaia e um para o Refúgio de Vida Silvestre Quelônios do Araguaia; um kit contendo notebook, câmara fotográfica e datashow para o Parque Estadual Araguaia.
Já com as compensações das PCHs Fazenda e Cabeça de Boi estão previstas as aquisições, respectivamente, de 13 veículos (caminhonetes 4 x 4) para o Parques Estaduais: Encontro das Águas, Gruta da Lagoa Azul, Araguaia, Santa Bárbara, Refúgio Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, Serra de Ricardo Franco, do Xingu, Igarapés do Juruena, Cristalino I e II, Serra Azul, Estação Ecológica Rio da Casca I e II; e duas para atender as demandas da Coordenação de Unidades de Conservação (Cuco) junto às seis unidades de conservação apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
No caso do Refúgio de Vida Silvestre está prevista a estruturação com a compra de notebooks, GPS, máquina fotográfica, embarcações tipo cano para água rasa, conjunto náutico, colchões, freezer, tendas para proteção de sol, fogão industrial com botijões de gás, baterias de carro de 150 ampares, grupo de motor gerador e contratação de equipamento para perfuração de poço artesiano. Também está prevista a aquisição de um conjunto náutico para o Parque Estadual Encontro das Águas.
Usinas
As três usinas formam um complexo com potencial para gerar 102 megawatts, um dos maiores do grupo no Brasil, segundo o diretor da Enel Green Power, Márcio Trannin.
Os processos de instalação da UHE (Apiacás) e das duas PHCs (Apiacá e Alta Floresta) tiveram início em 2007 e contaram com Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A Enel Green Power aguarda a liberação da Licença de Operação (LO) para funcionamento oficial.
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