Acordo Bélgica aprova ajuste de 1,4 mil milhões para controlar défice

O Governo belga aprovou, este sábado, um ajuste de 1.434 milhões de euros ao orçamento federal de 2013, para controlar o défice, que deverá ficar nos 2,4% do Produto Interno Bruto, aproximan 12:26 - 30 de Março de 2013 | Por Lusa O acordo, que pretende fazer cair o endividamento abaixo dos 100% do PIB, como tinha pedido a Comissão, vai incluir a venda de activos, a subida de impostos no tabaco e cortes na saúde e na administração pública, informa o diário Le Soir. Segundo o acordo, 400 milhões de euros são de correcções técnicas das receitas, 300 milhões de receitas não fiscais, 250 milhões de reduções em gastos primários (em áreas como a defesa nacional ou os caminhos de ferro), 166 milhões em euros na saúde, 100 milhões na segurança social e 350 milhões em receitas fiscais. PUB O Estado belga fechou 2012 com um défice de 3,9%, devido ao impacto da recapitalização do banco franco-belga Dexia, para a qual a Bélgica contribuiu com 2.900 milhões de euros). Com esta operação, o Estado belga não conseguiu cumprir o objectivo do défice, de 2,8% do PIB em 2012, e ficou em risco de ultrapassar os 3%, limite a partir do qual a Comissão pode decidir impor sanções. Por isso, o Governo pediu à Comissão Europeia para não ter de cumprir o objectivo previsto de 2,15% do PIB em 2013, algo que a Comissão poderia aceitar, desde que a Bélgica tomasse medidas estruturais equivalentes a 1% do PIB (praticamente os mais de 1.400 milhões de euros do ajuste hoje aprovado) e reduza a dívida abaixo dos 100% do PIB. do-se do objectivo imposto pela Comissão Europeia