sábado, 30 de junho de 2018

Gilmar arquiva ação que tentava suspender prisão em 2ª instância



Publicado em 30/06/2018 03:37 e atualizado em 30/06/2018 04:16



O Antagonista/O Globo/Reuters

Gilmar Mendes mandou arquivar a ação do PT e do PC do B que pedia liminar para que os tribunais de todo o país suspendessem as decisões que determinaram prisão após condenação em segunda instância, informa o site Jota.
Os partidos entraram ontem no Supremo com uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), em face de “ato omissivo” de Cármen Lúcia.
Eles queriam que a presidente do STF levasse a julgamento a ADC 54 — que, trocando em miúdos, poderia resultar em tirar Lula da cadeia.
Caso Gilmar concedesse a liminar, um dos beneficiários seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril, após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corurpção passiva e lavagem de dinheiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Entretanto, Gilmar — que é contra a prisão em segunda instância — considerou que não há "omissão grave e relevante da Presidência do STF, ensejando ameaça a preceitos fundamentais" e rejeitou a solicitação dos partidos. 
De acordo com o ministro, apesar da questão ser relevante, é a presidente do tribunal que tem o poder determinar a pauta de julgamentos. Além disso, o ministro ressaltou que a ação foi liberada para julgamento há apenas dois meses, tempo considerado "exíguo".
Gilmar Mendes também destacou que o tema já foi debatido cinco vezes no STF desde 2016 e que, por isso, "não se trata de questão ainda não discutida, a merecer uma solução primeira e urgente". O ministro ainda disse que casos concretos continuam sendo analisados, e que diversas decisões permitiram que condenados em segunda instância recorram em liberdade.
Essa é a segunda derrota que Lula sofre no STF nesta sexta-feira. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente.
Mais uma tentativa do PT e de seus satélites deu com os burros n’água. Melhor para o Brasil. (O Antagonista).

Gilmar Mendes arquiva inquérito que investigava Aécio por corrupção em Furnas

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira o arquivamento de um inquérito em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) era investigado por suposta corrupção em Furnas.
Na decisão, o ministro afirma que atendia o pedido da Polícia Federal, pelo arquivamento da investigação, e rejeitava o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o caso fosse enviado à primeira instância.
"Ante o exposto, rejeito o pedido de declinação da competência e determino o arquivamento do inquérito", escreveu Gilmar Mendes em sua decisão.
Em outra ação, Aécio, que foi candidato à Presidência em 2014, tornou-se réu no STF em abril por corrupção passiva e obstrução de Justiça a partir da delação feita por empresários do grupo J&F, que controla a JBS.
O advogado de defesa de Aécio Neves, Alberto Toron, enviou uma nota sobre o arquivamento de inquérito sobre o senador tucano, determinado hoje por Gilmar Mendes.

Gilmar manda arquivar PSDB e PT juntinhos (O Antagonista)

Gilmar Mendes determinou o arquivamento de um inquérito que investigava o tucano Aécio Neves e de outro que investigava os irmãos petistas Jorge e Tião Viana, informa o site Jota.
O de Aécio, com base na delação de Delcídio do Amaral, investigava o senador mineiro por supostas irregularidades em Furnas. A PGR chegou a pedir o envio do caso para a primeira instância, mas o ministro do STF ordenou seu encerramento.
Em relação ao senador e ao governador do Acre, Gilmar encerrou o inquérito que era baseado nas delações de Marcelo Odebrecht e Hilberto Mascarenhas, ex-chefe do departamento de propina da empreiteira.
Eles afirmaram que os petistas receberam R$ 2 milhões para a campanha de 2010, sendo R$ 1,5 milhão via caixa dois. Nas planilhas da empreiteira, Jorge e Tião eram tratados como “meninos da floresta”.
Leia abaixo a essencia da nota:
“A decisão do STF confirmou a conclusão que já havia sido alcançada pela Polícia Federal há mais de 10 meses, no sentido de que, passados mais de 2 anos de investigação e realização de inúmeras diligências, nenhuma ilegalidade envolvendo o senador Aécio Neves foi encontrada".

Empresa de coronel atendeu a ‘demandas da vida pública e privada’ de Temer, diz PF

Em relatório sobre o inquérito dos Portos enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado da Polícia Federal Cleyber Malta Lopes afirma que a empresa Argeplan foi utilizada para atender “demandas da vida pública e privada” do presidente Michel Temer. A Argeplan tem entre os sócios João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo de longa data do presidente e um dos alvos da investigação.
No mesmo documento, o delegado afirma também que o decreto dos Portos, assinado por Temer em maio de 2017, atinge empresas com vínculos financeiros suspeitos com a Argeplan, outras pessoas e empresas que mantêm relação com o grupo político do presidente.
Tanto a Argeplan como o coronel Lima foram alvos da operação Skala, desdobramento do inquérito dos Portos. A PF trabalha com a hipótese criminal de que a empresa teria sido utilizada como intermediária de repasses de empresas com negócios no Porto de Santos para o presidente. As afirmações de Malta constam no pedido encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, do do STF, no qual o delegado solicitou a prorrogação da investigação por mais 60 dias. O ministro pediu manifestação à Procuradoria-Geral da República, mas autorizou a manutenção das diligências em andamento até que Raquel Dodge se manifeste.
Malta elencou no pedido as diligências cumpridas ao longo do inquérito, instaurado em setembro de 2017, e pontuou que, além das relações da Argeplan com empresas com atuação do setor portuário, as informações coletadas “demonstraram dezenas de ligações da Argeplan, seus sócios e outras empresas interligadas, diretamente com a vida política e privada de Michel Temer”.
Reforma. Para o delegado, a relação entre Temer e o coronel Lima ganha “mais relevância” após a descoberta de que a Argeplan atuou na reforma de um apartamento da filha do presidente, Maristela Temer. Em depoimento prestado ao delegado, Maristela disse que bancou as despesas, que foram de cerca de R$ 700 mil. A versão, diz Malta, não foi a mesma dada por pessoas que atuaram na obra.
“Os valores e recibos apresentados por Luiz Eduardo Visani, contratado para fazer parte da obra, temos que o valor pago por João Batista, na sede da Argeplan,aproximadamente R$ 950 mil em dinheiro vivo, já superior ao que se alega gasto por Maristela Temer, ainda que tenha como comprovar tais pagamentos”, afirma Malta.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO CORONEL LIMA
O advogado Cristiano Benzota, que representa o coronel Lima, disse que seu cliente “refuta veementemente todas as acusações e afirma que não cometeu ou participou de qualquer fato ilícito ou irregularidades.”
COM A PALAVRA, A DEFESA DE TEMER
O advogado Brian Alves Prado, que representa Temer no caso do Decreto dos Portos, disse que “o pedido de renovação evidencia a ausência de elementos de prática de crime pelo presidente da República”. “Do contrário, a Polícia Federal já teria concluído a investigação”, afirmou.
Fonte: Reuters/O Antagonista

China pode impor limites especiais de emissão de poluentes para empresas em até 80 cidades



Publicado em 30/06/2018 03:30

PEQUIM/XANGAI (Reuters) - A China poderá impor "restrições especiais de emissões" a industrias em 80 cidades, ampliando o programa que atualmente abrange 28 municípios, disse um porta-voz do Ministério do Meio Ambiente nesta sexta-feira.
Pequim disse em janeiro que forçaria as indústrias de 28 cidades do norte da China a encarar novas e difíceis restrições às emissões de poluentes, em uma tentativa de reduzir as impurezas na região altamente poluída de Beijing-Tianjin-Hebei.
As empresas dos setores de energia térmica, siderurgia, petroquímica, química, metais não-ferrosos e cimento serão forçadas a cumprir até 25 novos padrões de emissões até outubro, e os produtores de carvão metalúrgico terão mais um ano para fazer os ajustes necessários.
Mas alguns expressaram preocupação de que as restrições mais severas às emissões minariam os esforços para criar igualdade de condições, elevando os custos de produção e dificultando a competição com rivais de outras regiões.
"À medida que a China aumenta as restrições às emissões, acredito que as medidas serão expandidas para mais regiões", disse Tian Weiyong, chefe de inspeções ambientais do Ministério de Ecologia e Meio Ambiente. "Mas podemos começar com padrões de emissão mais rigorosos nas 80 cidades."
O novo plano de ação de três anos cobrirá as principais regiões produtoras de carvão de Shanxi e Shaanxi, bem como as principais regiões produtoras de Beijing-Tianjin-Hebei e o delta do rio Yangtze.
Tian disse que a China também iniciaria uma rodada de inspeções para garantir que o fornecimento de gás natural seja suficiente no norte da China neste inverno.

Alerta de tempestade provoca fechamento da zona de torcedores oficial da Fifa em Moscou no sábado

MOSCOU (Reuters) - A zona de torcedores oficial da Fifa em Moscou será fechada no sábado por conta de condições meteorológicas possivelmente perigosas, incluindo relâmpagos e fortes rajadas de vento, disseram nesta sexta-feira autoridades municipais de Moscou.
Não há partidas da Copa do Mundo marcadas para serem disputadas em Moscou no sábado. A França enfrenta a Argentina em Kazan às 11h, no horário de Brasília, enquanto o Uruguai enfrenta Portugal em Sochi, às 15h.
Torcedores que iriam assistir às duas partidas das oitavas de final no sábado nos grandes telões da área destinada a torcedores, localizada no campus da Universidade Estatal de Moscou na Colina dos Pardais, terão que buscar um local alternativo.
“No sábado, 30 de junho, a zona de torcedores na Colina dos Pardais será temporariamente fechada”, informou o departamento de turismo e esportes do governo da cidade de Moscou em comunicado.
“Esta decisão foi tomada por conta de previsões de condições meteorológicas ruins, incluindo fortes rajadas de vento, esperadas tanto de dia, quanto à noite”, acrescentou o departamento.
A zona de torcedores é uma área popular, tanto para visitantes estrangeiros, quanto para moscovitas. A zona possui capacidade máxima de 25 mil pessoas e foi recentemente alvo de um alerta oficial sobre possível superlotação.
“Infelizmente, tempestades e furacões não são mais raros em Moscou. Há um alerta de tempestade em vigor para amanhã”, tuitou o prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin.
“Para sua segurança, restrições foram introduzidas na operação de parques e no comércio de rua, assim como restrição temporária da zona de torcedores na Colina dos Pardais”, acrescentou.

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Fonte: Reuters

sexta-feira, 29 de junho de 2018

Desenvolvida em Piracicaba, cana transgênica resiste à principal praga e promete redução no uso de agrotóxicos



Publicado em 29/06/2018 14:35



Pesquisadores usaram gene de uma bactéria que já é usado em soja e milho para combater a 'broca', que causa prejuízo aos produtores.




Uma variedade de cana-de-açúcar desenvolvida em Piracicaba (SP) se mostrou resistente à principal praga que ataca as lavouras da cultura em todo o país. A cana transgênica, que já tem permissão para ser comercializada, possui o gene de uma bactéria encontrada no solo que é utilizada no milho e na soja geneticamente modificada.
Os estudos para consolidar a nova variedade, chamada CTC 20Bt, duraram seis anos. De acordo com os testes realizados pela empresa responsável pelo desenvolvimento, a eficácia é de 98%, superior ao de agrotóxicos utilizados para combater a praga, chamada Diatrea sacchralis e conhecida como broca da cana-de-açúcar.
Veja a notícia na íntegra no site do G1
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Fonte: G1

Banana: Prata se desvaloriza em quase todas as regiões



Publicado em 29/06/2018 14:13



Nesta semana (25 a 29/06), as cotações da banana prata caíram consideravelmente em quase todas as regiões produtoras acompanhadas pelo Hortifruti/Cepea - com exceção de Bom Jesus da Lapa (BA) e do Norte de Santa Catarina. Isso ocorreu devido ao aumento na colheita da variedade na maioria das regiões. Houve relatos de que, especialmente no sul de Santa Catarina, 80% dos bananais estão produzindo, acumulando mais fruto nesta praça. Ainda assim, a prata foi comercializada a R$ 1,11/kg no Norte de SC, segundo maior valor para a variedade na semana - ficou atrás apenas da prata do Vale do Ribeira (SP). 
Já em Linhares (ES), a variedade foi vendida por R$ 0,84/kg, desvalorização de 33% nesta semana frente à última semana. Porém, como produtores esperam que as vendas aumentem na primeira quinzena de agosto, por conta do fim dos jogos da Copa, a tendência é de que o mercado possa se aquecer em referência às outras semanas.
Confira mais informações no site www.hfbrasil.org.br
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Fonte: Cepea/Hortifruti

Melancia: Preço sobe 19% no Tocantins



Publicado em 29/06/2018 15:03



A melancia se valorizou em Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia (TO) nesta semana (25 a 29/06). Isso porque o volume colhido foi menor nos últimos dias se comparado à semana passada, o que impulsionou as cotações, segundo colaboradores do Hortifruti/Cepea.
A melancia graúda (>12 kg) foi negociada, em média, por R$ 0,42/kg, alta de 19% na semana. Entretanto, os patamares ainda insatisfatórios são resultado, também, da oferta significativa em Uruana (GO). Para os próximos sete dias, a oferta local deve aumentar levemente, podendo impedir maiores avanços nos preços. 
Confira mais informações no site www.hfbrasil.org.br
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Fonte: Cepea/Hortifruti

Melão: Junho fecha com preços em queda



Publicado em 29/06/2018 15:28



Nesta semana (25 a 29/06), o melão fechou com queda nas cotações em âmbito nacional. Além das desvalorizações observadas nos centros atacadistas, registraram-se preços inferiores também nas regiões produtoras. Segundo colaboradores do Hortifruti/Cepea, os resultados foram mais significativos para a variedade amarelo, apesar de o volume ofertado seguir controlado, devido à entressafra do Rio Grande do Norte/Ceará e à menor produção no Vale do São Francisco (PE/BA). Com isso, o melão amarelo tipo 6 e 7 foi comercializado na média de R$ 25,17/cx de 13 kg na região pernambucano/baiana, valor 12% inferior ao da semana passada.
Houve relatos, ainda, de que o principal entrave nas cotações continuou sendo as vendas restritas – o fim de mês, o clima ameno e jogos da Copa do Mundo foram os principais limitantes neste quesito. Como resultado, os estoques da fruta aumentaram nos boxes atacadistas, principalmente na Ceagesp. Como o volume deve aumentar significativamente apenas entre julho/agosto, com a chegada da nova temporada potiguar/cearense, espera-se que o preço ou, ao menos, o escoamento do melão melhore nas próximas semanas – visto que na primeira quinzena do mês, geralmente, a comercialização se intensifica.
Confira mais informações no site www.hfbrasil.org.br
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Fonte: Cepea/Hortifruti

Feijão: Qualidade nivelou por cima e o preço por baixo



Publicado em 29/06/2018 15:30




Feijão é tudo igual, não há como diferenciar uma marca da outra ou um produto do outro a não ser através da cor, do tamanho da peneira e dos critérios normais de padrão de classificação. Até tempos atrás estes critérios não eram comuns a todos. Mas se tornaram. E agora? Até que se faça algo diferente, teremos que conviver com situações como as atuais. Todos em um mesmo “balaio”. No Mato Grosso, R$ 90, e em torno do Distrito Federal também. Muda alguma coisa o ICMS. No interior de São Paulo, algo em R$ 100, por ser o interior um grande consumidor.
Participe do Fórum do Feijão, Pulses e Colheitas Especiais, de 15 a 17 de agosto, em Curitiba. Aproveite os valores promocionais! Faça sua inscrição: https://www.forumdofeijao.com.br/inscricao/
Fonte: IBRAFE