Atividades em canteiro da Usina de Belo Monte, no Pará, devem ser retomadas após fim de ocupação

Atividades em canteiro da Usina de Belo Monte, no Pará, devem ser retomadas após fim de ocupação10/05/2013 | 12h01 Cerca de 150 manifestantes, entre os quais índios Munduruku, ribeirinhos e ambientalistas, estavam acampados no local desde o dia 2 de maio Atualizada às 13h28 Após suspender a reintegração de posse da área ocupada por manifestantes em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a área foi desocupada na noite de quinta, dia 9. Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina no Rio Xingu, no Pará, a expectativa é de que as atividades sejam retomadas ao longo da sexta, dia 10, depois de oito dias suspensas por questões de segurança. O Canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira, foi ocupado no dia 2 de maio por um grupo de aproximadamente 150 manifestantes, entre os quais índios da etnia Munduruku, ribeirinhos e ambientalistas. O grupo montou acampamento no local e exigia a regulamentação do processo de consulta aos povos tradicionais. Os manifestantes também pediam a paralisação de todos os projetos hidrelétricos em curso, até que a regulamentação fosse concluída e as comunidades fossem ouvidas. As consultas prévias estão previstas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A suspensão da reintegração ocorreu um dia após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ter permitido o uso da força policial, na desocupação do canteiro. A decisão de suspender a reintegração atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal do Pará à desembargadora Selene Almeida, do TRF1 para que o mandado de reintegração fosse revisto. Na avaliação do MPF, a ocupação ocorria de forma pacífica e uma solução poderia ser alcançada sem necessidade de uso da força. A desembargadora, contudo, havia dado prazo de 24 horas para que os manifestantes deixassem o local. Em nota, o MPF destaca que relatos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem da Justiça federal em Altamira, demonstram que “os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Além disso, não havia qualquer conflito entre indígenas e trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte”. Há cerca de um mês, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com supostas lideranças do povo Munduruku, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para dialogar a respeito do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós e sobre os projetos de empreendimentos hidrelétricos. Segundo nota divulgada à época pela Secretaria-Geral da Presidência da República, outras lideranças indígenas convidadas para o debate não compareceram, exigindo, de última hora, que o encontro fosse alterado para outro lugar, algo considerado inviável pelos responsáveis. Entre os participantes do encontro estava o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, que lembrou que a Convenção 169 já está em vigor no país e que um grupo interministerial está encarregado de regulamentar, com a participação de representantes indígenas e de populações tradicionais, o processo de consulta. – O processo de consulta na região do Tapajós será a primeira experiência prática, de participação planejada e conjunta, uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no país – acrescentou o secretário à época. AGÊNCIA BRASIL