Mesmo sem acordo, governo tenta aprovar MP dos Portos na Câmara

Mesmo sem acordo, governo tenta aprovar MP dos Portos na Câmara 14/05/2013 07h00 Governo corre contra o tempo, porque medida vence na próxima quinta. Votação na Câmara foi adiada pela segundaSem acordo sobre o texto da MP dos Portos, o governo tentará nesta terça-feira (14) um consenso entre partidos da própria base para conseguir aprovar a proposta na Câmara. A votação do novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro foi adiada na noite de segunda (13) pela segunda vez, e será novamente colocada na pauta do plenário a partir das 11h. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), à dir, conversa com deputados em primeira sessão sobre MP dos Portos (Foto: Zeca Ribeiro/Ag. Câmara)O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), à dir, conversa com deputados em primeira sessão sobre MP dos Portos (Foto: Zeca Ribeiro/Ag. Câmara) Líder do governo na Casa, o deputado Arlindo Chinaglia diz que o primeiro objetivo é evitar a paralisação forçada do andamento da votação entre os próprios governistas. “Podemos ter ou não o 'kit obstrução'. Não adianta fantasiar. Essa é uma possibilidade real. Meu primeiro trabalho é fazer com que os partidos da base não entrem em obstrução, o PMDB e o PP”, disse o petista. O governo corre contra o tempo para aprovar a medida provisória, porque ela perde a validade na próxima quinta (16). Depois de passar pela Câmara, o texto ainda precisará ser votado no Senado. Para que seja respeitado o prazo de tramitação, é necessário que a proposta seja aprovada até a meia-noite desta terça (14) na Câmara. Chinaglia afirmou que o governo já negociou “tudo o que podia” e que ficará satisfeito se obtiver um acordo de procedimento, com garantia de que não haja obstrução. “Eu já disse que o governo já negociou tudo o que podia. O acordo que eu busco agora é o acordo de procedimento. É provável que eu faça contatos bilaterais com líderes.” Nesta segunda, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou às 20h07 a sessão extraordinária convocada exclusivamente para votação da MP dos Portos e convocou a nova sessão extraordinária com a mesma finalidade. Na sessão desta segunda, deputados insatisfeitos com a proposta do governo não registraram presença em plenário e evitaram a votação. O que é a MP dos Portos A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Leia mais Negociação Nesta quinta (13), terminou sem acordo uma reunião de mais de quatro horas entre partidos da base aliada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino. Deputados da base aliada deixaram o encontro insatisfeitos e acusam o governo de querer negociar sem disposição de ceder. Segundo o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), o Planalto entrou nas negociações como quem "entra num matadouro". "As propostas divergentes têm que ser ouvidas. O toma-lá-dá-cá e o tudo ou nada não funcionam. O governo diz que quer aprovar, mas diz que quer só de um jeito. Como é que você entra numa negociação como se entra num matadouro?", disse. O governo não concorda com uma emenda aglutinativa assinada pelo PMDB que altera vários pontos do texto original. A emenda reúne propostas do PMDB e de outros partidos, entre os quais PSDB e PSB. Se aprovada a emenda, todas essas propostas passam a valer, o que configura um novo texto. Restaria à presidente Dilma Rousseff a opção de vetar as alterações feitas. Visto por integrantes do Planalto como um dos principais opositores da proposta governista, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), rebateu nesta segunda (13) as críticas do Executivo. Para ele, o governo faz "julgamento fascista" ao sugerir que quem discorda de seu projeto está “com o mal”. “Se com o fato de a gente discordar de detalhe, a gente pode estar dificultando o governo, isso me parece um julgamento meio fascista. Coloca as pessoas na condição de que o bem está só de um lado. Ou de quem discorda de um detalhe está com o mal. Não é assim que as coisas funcionam”, queixou-se Cunha. Nathalia Passarinho e Fabiano Costa Do G1, em Brasília