29/05/2015 - 08:58

Blairo cobra regulamentação de assentamentos para contribuírem com biodiesel De Sinop - Alexandre Alves

O senador Blairo Maggi cobrou, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, nesta quinta-feira (28), durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, a regulamentação dos assentamentos rurais para garantir o cumprimento social do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Conforme o senador mato-grossense, com os projetos legalizados, os assentados poderão cultivar mamona, pinhão manso e outras plantas para a produção de biodiesel. “Infelizmente essas culturas não estão implantadas, e na falta delas, acabou-se utilizando o óleo de soja, e, diga-se de passagem, esse programa dá sustentação ao preço da soja no Brasil", lembrou. No entanto, Maggi ressalta que umas das determinações do programa é que para ter o selo social e a redução de impostos, as empresas que transformam o óleo vegetal em biodiesel têm que ter uma parceria com a agricultura familiar. "As indústrias de biodiesel que têm o selo social, fazem assistência técnica e pagam um preço diferenciado para esse produtor, melhor do que eu recebo pela minha soja no mercado interno” comparou o senador, que também é um dos maiores sojicultores do mundo. Aduz Blairo que o alcance social desse projeto é “fantástico”. Mas para que a agricultura familiar seja realmente contemplada com ele, é necessária a regularização dos assentamentos rurais. “Não há o que reclamar desse programa. Minha questão são os assentamentos, em estados como Mato Grosso, muitos deles ainda não foram emancipados" disse. Blairo reforça o cumprimento da lei sobre o direito de propriedade, mas, explica que no decorrer dos anos a terra muda de titularidade e esse processo coloca em xeque a atuação das empresas. "Embora a lei assegure direitos a quem é proprietário da terra, em 10, 15 anos, elas mudaram de titularidade sim. Essas empresas fornecedoras dessas tecnologias precisam financiar os produtores que lá estão. O caminho é nos preocuparmos em emancipar esses assentamentos”, disse.