quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Manobra de Eduardo Cunha atrasa votação dos vetos presidenciais

30/09/2015 14h24 - Atualizado em 30/09/2015 15h46 Manobra de Eduardo Cunha atrasa votação dos vetos presidenciais Sessão da Câmara foi aberta no mesmo horário de sessão do Congresso. Ele pressiona para inclusão na pauta do Congresso de veto à doação privada. Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília Em uma manobra para inviabilizar a votação de vetos presidenciais, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu a sessão de votação no plenário da Casa no mesmo horário em que estava prevista uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Ainda não se sabe se a sessão conjunta será realizada. A estratégia dele é pressionar pela inclusão na pauta do Congresso o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei da reforma política que barrou o financiamento privado de campanha. "Por enquanto não tem [sessão do Congresso]", disse Cunha pouco antes de abrir a ordem do dia na Câmara. REFORMA POLÍTICA Entenda as mudanças debatidas principais pontos votação em comissão cancelada o que foi decidido na câmara avaliação dos especialistas Ele negou haver qualquer tipo "confronto" ou "birra" entre ele e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mas apenas uma "divergência de opiniões". "Aqui não é birra. São pessoas bastante experientes e têm Casas que tem comportamentos diversos. Aqui ninguém está birrando, fazendo birra com nada. Não tem objetivo nenhum disso", disse. E acrescentou: "Eu não estou com confronto com ninguém. Nós temos uma Casa que tem o seu funcionamento, assim como o Senado tem o seu funcionamento. A Casa tem uma pauta, eles têm a pauta deles. Essa Casa tem uma agenda que queria colocar, eles tem agenda deles. Isso não é confronto, é divergência de opiniões". Cunha ressaltou que, caso Renan mude de ideia e inclua o veto na pauta, ele libera o plenário para o Congresso. Com base em um acordo costurado com líderes na Câmara, Cunha defende que esse veto seja apreciado antes de sexta-feira (2), prazo final para que as novas regras possam valer para a eleição do ano que vem. Pela legislação, qualquer mudança tem que ser aprovada um ano antes do pleito. Apreciar eventual veto à doação privada seria 'gesto inútil', diz Renan Veto a doação eleitoral de empresas cria 'laranjal', diz Gilmar Mendes Para Cunha, Renan não teve condição de pautar vetos da reforma política Sessão do Congresso é incógnita diante de impasse com Cunha O presidente do Congresso, porém, resiste em colocar o veto na pauta de última hora para não contrariar a praxe regimental - o veto foi enviado ao Legislativo nesta terça-feira (29). Ele argumenta que isso contraria a regra que estabelece que os vetos sejam analisados pelos parlamentares depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo. A sessão do Congresso estava convocada para as 11h30, mas Cunha marcou uma sessão da Câmara meia hora antes para ocupar o plenário da Casa. Segundo Cunha, os líderes de quase todos os partidos, com exceção do PT, PSOL, PCdoB e PDT, decidiram que iriam obstruir a sessão do Congresso. "Queremos concluir o processo legislativo acerca da legislação eleitoral. Qual é a forma que a gente vai concluir a gente não sabe, a gente quer ter o direito de concluir. E os líderes não se sentiram confortáveis de por a votação sem que esse direito fosse dado a eles", afirmou. Cunha avalia que, no clima atual, a sessão do Congresso seria tumultuada. "Vai ser uma sessão estressada porque todo mundo vai contestar porque o veto não está na pauta", ponderou. tópicos: Câmara, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Senado

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