Abertura dos portos ao capital privado causa polêmica em Brasília

Abertura dos portos ao capital privado causa polêmica em Brasília 17/04/2013 07h01 MP que modifica o sistema portuário brasileiro volta a ser debatida. Comissão que analisa o assunt O agricultor Vilson Thomas tem sete fazendas em Goiás e no Distrito Federal. A produção de soja deve chegar a 5,4 mil toneladas este ano, metade é exportada. Os caminhões levam o grão para estações de transbordo em Minas Gerais, onde a carga segue para portos da região Sudeste. O tempo de espera normalmente é de um dia, mas no mês passado, os caminhões ficaram parados no transbordo por até quatro dias. O caos foi sobretudo no Porto de Santos, um dos maiores do Brasil. Diante de uma supersafra brasileira de grãos, os caminhões formaram filas de 30 quilômetros nas rodovias. No mar, os navios esperaram até um mês para atracar. Um dos motivos de toda essa situação é que os portos estão trabalhando no limite da capacidade. E a tendência é piorar. Em 2012, os portos movimentaram 370 milhões de toneladas de produtos. Para 2030, a previsão é de 857 milhões de toneladas, ou seja, um crescimento de 131%. Para evitar um apagão portuário nos próximos anos, a solução encontrada pelo governo foi editar uma medida provisória, que foi publicada pela presidente Dilma no final do ano passado. A MP 595 está em discussão no Congresso por uma comissão de senadores e deputados. Um dos pontos mais polêmicos é a exploração portuária pela iniciativa privada. O Brasil tem 34 portos públicos. Há também 129 terminais privados, que operam apenas com carga própria. A medida provisória vai permitir que os terminais privados operem não só com carga própria, mas também de terceiros. Para o governo, isto deve incentivar a construção de novos terminais. A instalação vai continuar dependendo de autorização do governo. A diferença é que, quando houver mais pedidos do que demanda, vencerá a empresa que oferecer menor preço e maior movimentação de carga. Para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu, o governo precisa do dinheiro da iniciativa privada para melhorar o sistema portuário. Já o consultor em logística e ex-secretário de Política Nacional de Transportes, José Augusto Valente, é contra a medida provisória. Segundo Valente, ela abre a possibilidade dos donos de navios terem os próprios terminais e criarem um monopólio. O relatório da MP dos Portos deve ser apresentado na comissão mista do congresso nesta quarta (17). Se aprovado, vai para o plenário da Câmara e depois para o Senado. Se não for votada, a medida provisória perde a validade no dia 16 de maio. DO GLOBO RURAL