Comissão de agricultura da Câmara convoca ministra para audiência

Comissão de agricultura da Câmara convoca ministra para audiência 11/04/2013 08:03 A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento de convocação da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para comparecer à audiência pública na comissão e prestar esclarecimentos acerca da identificação e demarcação das terras indígenas no Brasil. O requerimento foi apresentado pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). A data para o comparecimento da ministra ainda não foi acertada. Na justificativa do requerimento, o deputado Heinze diz que conflitos entre índios e o setor produtivo tem se tornado cada vez mais evidentes “motivados principalmente por divergências entre identificações, delimitações e demarcações de terra indígenas, que muitas vezes se sobrepõe às terras produtivas”. O parlamentar, que está no exercício da presidência da Frente Parlamentar da Agricultura, diz que a demanda comum do setor rural brasileiro é a necessidade de maior transparência nos processos de demarcações de terras indígenas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “A entidade tem atualmente elaborado processos aos quais os produtores rurais e os municípios não têm acesso. Os estudos correm à revelia e o direito de defesa é mínimo”, critica Heinze. Fonte: Agência Brasil