sexta-feira, 5 de abril de 2013

Governo inclui mais 14 setores em desoneração da folha

Governo inclui mais 14 setores em desoneração da folha sexta-feira, 5 de abril de 2013 13:02 BRTPor Patrícia Duarte SÃO PAULO, 5 Abr (Reuters) - O governo estendeu para 14 setores a desoneração da folha de pagamento, com efeito apenas a partir do início de 2014, em mais um esforço para estimular os investimentos das empresas e acelerar o crescimento econômico. Os setores de construção, engenharia e equipamentos militares e aeroespaciais, entre outros, pagarão a partir do ano que vem uma alíquota de 2 por cento sobre o faturamento bruto, ao invés de recolher 20 por cento da contribuição previdenciária incidente sobre a folha, segundo medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff. Outros setores beneficiados incluem carga e descarga de contêineres em portos, infraestrutura aeroportuária e empresas jornalísticas e de radiodifusão, armas e munições. O percentual que incide sobre o faturamento bruto, nesses casos, será de 1 por cento. A renúncia fiscal em 2014 com a desoneração da folha dos 14 novos setores será de cerca de 5,4 bilhões de reais, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A desoneração da folha já beneficia atualmente 42 setores e tem como objetivo reduzir o custo de produção no Brasil. Autoridades têm dito esperar que essa redução do custo se transforme em expansão do investimento. "Os investimentos estão aumentando no país... Estamos tomando medidas que dão suporte para o crescimento do investimento", disse Mantega em entrevista coletiva em São Paulo, nesta sexta-feira. Os novos setores desonerados por essa nova MP são similares aos vetados pela presidente na quarta-feira, e que tinham sido incluídos por emendas de parlamentares em outra MP que tratava do tema. O veto ocorreu porque as emendas parlamentares garantiam aos novos setores desoneração da folha já em 2013 e o governo não tinha espaço fiscal para conceder o benefício neste ano

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