MPF aciona grupo que fraudou Pronaf no Pará

Ação por improbidade administrativa pede devolução de R$ 7 milhões

O Ministério Público Federal (MPF/PA) entrou na Justiça na última quinta-feira com ação por improbidade administrativa contra integrantes de um grupo que desviou cerca de R$ 7 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Itaituba, no oeste do Pará. Na ação, o MPF pede que Gilberto Afonso Siqueira, Lidiane Regina Nogueira das Neves e Dácio Souza da Silva sejam obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos, sejam obrigados a pagar multa equivalente ao triplo da quantia desviada e percam as funções públicas que estiverem ocupando. Os procuradores também pediram a Justiça Federal em Itaituba que os integrantes do grupo fiquem impedidos de assumir cargo ou função pública por até oito anos, tenham os direitos políticos suspensos por até dez anos e fiquem impedidos de contratar com o poder público por três anos. Segundo do MFP, o grupo fraudava concessões de empréstimos do Pronaf. O acusado Dácio Souza da Silva, responsável pela Empresa de Planejamento Agropecuário Novo Tapajós (Emplanot) criava projetos fictícios, em nome de “laranjas”, para acessar os créditos. Na ação, os procuradores relatam que para dar aparência de legalidade aos projetos, Dácio Silva fraudava documentos como certidões de cartórios e recibos. Os projetos previam valores para aquisição de gado bovino muito acima do valor real de mercado. Por meio dessas práticas, o acusado elaborou projetos com custos que ultrapassavam R$ 100 mil cada. Os projetos eram levados ao Banco do Brasil. Com o apoio da funcionária Lidiane Regina Nogueira das Neves e do gerente, Gilberto Afonso Siqueira, os “laranjas” eram levados a assinar os contratos de empréstimo do Pronaf, pensando tratar-se de contratos de empréstimo pessoal. O grupo viabilizava a assinatura dos contratos por fiadores que sequer estavam presentes no momento da contratação. Em depoimentos à Polícia Federal, alguns “laranjas” afirmaram que Lidiane Neves e Dácio Silva diziam que os documentos tinham que ser assinados apenas para verificação da possibilidade de contratação do empréstimo. Segundo o MPF, na época das fraudes o então gerente Gilberto Siqueira tomava todas as providências possíveis para fazer com que só os projetos da empresa de Dácio Silva fossem aprovados pela agência de Itaituba do Banco do Brasil, impedindo a aprovação de projetos elaborados por outras empresas. Foram identificados vários casos de projetos aprovados sem a necessária vistoria prévia, providência que certamente inibiria a vinculação, aos financiamentos, de laranjas e de propriedades inexistentes. Data de Publicação: 05/02/2015 às 15:40hs Fonte: Globo rural