São Paulo perderá R$ 15 mi com redução de ICMS para insumos do etanol

O presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, afirmou nesta terça, dia 3, que o Estado de São Paulo "lidera o movimento na questão tributária para que o setor sucroenergético se reerga".

Rodrigues participou de uma audiência no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, na qual o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou decretos deferindo o ICMS incidente sobre produtos utilizados na fabricação de etanol. Rodrigues destacou também que as conversas com o governo federal têm avançado nos últimos meses. Como exemplo, ele citou as recentes medidas tomadas por Brasília: aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 25% a 27%, que deve ser oficializada hoje; e a reinstituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em vigor desde o dia 1º de fevereiro. Apesar do apoio em termos estadual e federal, Rodrigues cobrou uma definição do "espaço da agroenergia na matriz brasileira", em referência a políticas de longo prazo para o etanol. São Paulo Alckmin destacou nesta terça, que o Estado, desde a administração de Mário Covas (PSDB), "nunca aumentou imposto". "Sempre que pôde, reduziu", afirmou durante a audiência com lideranças da cadeia produtiva de açúcar e etanol. O governador ressaltou, ainda, que o etanol comercializado em São Paulo tem o menor imposto do país, de 12% de ICMS. - Estamos racionalizando a questão tributária no Estado - ressaltou, referindo-se aos dois decretos assinados nesta terça por ele. Alckmin assinou dois decretos, sendo um voltado à questão tributária do setor sucroenergético e outro que prevê a redução de 18% para 7% no ICMS incidente na saída interna de amido de milho, glicose e outros açúcares e xaropes advindos do milho, que deve acarretar em renúncia de R$ 15 milhões por ano aos cofres do governo. O tucano destacou ainda, sem dar mais detalhes, que pretende inserir a Cesp no segmento de cogeração de energia e ampliar financiamentos para equipamentos que recolham palha de cana, necessária à cogeração. Leilões de bionergia O secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim, afirmou que os "leilões vocacionados" de energia que o Estado pretende realizar podem ser "colocados na rua" em dois meses. - Primeiro, precisamos determinar qual é a demanda do Estado, qual a necessidade - destacou em entrevista a jornalistas após a audiência do governador Geraldo Alckmin (PSDB) com representantes da cadeia produtiva de açúcar e álcool. Conforme Jardim, esses leilões de energia serão realizados pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e voltados à bioenergia, aquela produzida a partir de biomassa, como palha e bagaço de cana. Indagado sobre o preço do megawatt comercializado nos leilões, o secretário apenas comentou que será semelhante àqueles oferecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Jardim, as usinas estão em dificuldades, o que torna necessária a entrada da Cesp para arcar com os custos de cogeração. - Essa medida recuperaria parte dos empregos perdidos pelo setor, mas para recuperar todos será necessário melhorar a competitividade do etanol - afirmou. Outros Estados Governadores dos seis principais Estados produtores de etanol se reunirão nesta quarta, dia 4, em Goiânia (GO), para discutir a criação da Frente dos Governadores dos Estados Produtores de Cana-de-Açúcar. O encontro, liderado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), deve contar também com os representantes de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Paraná. A iniciativa faz parte de um projeto mais amplo, denominado Governança Corporativa da Cadeia Produtiva Sucroenergética, que envolve as principais entidades representativas do segmento. O objetivo das lideranças do setor é chamar a atenção das autoridades estaduais e do governo federal para as dificuldades enfrentadas pela cadeia produtiva de açúcar e álcool. Desde 2008, 83 usinas fecharam no país. Data de Publicação: 05/02/2015 às 15:50hs Fonte: Estadão Conteúdo