quinta-feira, 13 de junho de 2013

Comissão aprova convocação de ministro Gilberto Carvalho

Comissão aprova convocação de ministro Gilberto Carvalho Comissão aprova convocação de ministro Gilberto Carvalho 13/06/13 - 09:44 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a convocação do ministro-chefe da Secretaria da Presidência da Reública, Gilberto Carvalho. O requerimento de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS/foto) foi submetido à apreciação no encontro desta manhã, mas ainda não há data confirmada para que Carvalho preste esclarecimentos sobre demarcações de terras indígenas. O prazo é de 30 dias após notificado. Em maio a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, falou à mesma comissão. A pauta indígena tem provocado uma série de desgastes no Governo Federal. O calor das discussões sobre o tema acentuou-se após um índio em Mato Grosso do Sul morrer no confronto com a polícia na operação para reintegrar a posse de uma fazenda em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande (MS). Desde o episódio, mudanças no comando da Fundação Nacional do Índio e da diretoria executiva da Polícia Federal já ocorreram, embora as representações neguem envolvimento com o confronto em MS. Membros do parlamento já propuseram também a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Funai. Na tentativa de amenizar os problemas relacionados aos conflitos indígenas, o governo já afirmou não descartar a hipótese de compensar financeiramente aqueles proprietários de imóveis rurais que receberam títulos de terras, como em Mato Grosso do Sul, mas que hoje são reivindicadas por índios após serem integradas ao território em função de demarcações. Tensão em MS A reintegração de posse da Fazenda Buriti em Sidrolândia foi suspensa na Justiça após a Advocacia Geral da União (AGU) conseguir paralisá-la tanto na primeira instância quanto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ao conceder efeito suspensivo o magistrado Jânio Roberto dos Santos entendeu ser necessário julgamento do agravo sobre o assunto protocolado pela AGU junto ao Tribunal. Agrodebate.. Autor: Leandro J. Nascimento

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