Responsável defende mais produção de alimentos para desenvolver biocombustíveis

Publicado em: Qui, Jun 6th, 2013 Lubango – A responsável do Departamento dos Recursos Biomassa do Ministério de Energia e Águas, Maria Graciete Pitra, disse hoje (quinta-feira) que o Executivo angolano deve incentivar a produção e o aproveitamento de todos os produtos e subprodutos das biomassas e envidar esforços para desenvolver o mercado interno. A responsável que dissertava o tema “Lei sobre os biocombustíveis e legislação relevante”, no âmbito do Seminário sobre a Divulgação da Estratégia Nacional e da Lei para os Biocombustíveis, acrescentou ser importante um aumento na produção de bens para incentivar a exportação da biomassa. Segundo Maria Graciete Pitra, o poder Executivo deve estabelecer um prazo a partir do qual passe a ser obrigatória a utilização de biocombustíveis em mistura com combustíveis fósseis ou em sua forma pura, de acordo com as percentagens que forem definidas. A técnica referiu ainda que as actividades agro-industriais realizadas nos termos e limites da presente lei (Lei da Biomassa e seus Derivados), beneficiam de alguns dos incentivos previstos nos tratados internacionais de que a República de Angola seja signatária e visem a redução de emissões de gases de efeito estufa. Explicou também que o Estado deve definir, por via de decreto, as especificações e os tipos de biocombustíveis a serem produzidos em território angolano, nos termos da presente lei, considerando as especificações e os tipos mais utilizados nos mercados internacionais. Afirmou que os produtores agrícolas, as entidades industriais, as agro-industriais e os agentes de distribuição e de comercialização de biocombustíveis devem respeitar as especificações estabelecidas pelo poder Executivo, sob pena de aplicação das sanções previstas na presente lei. (portalangop.co.ao)