Estudo da CNA mostra que extinção da Lei Kandir pode reduzir em até 25% preço da soja ao produtor e comprometer exportações

Publicado em 28/06/2019 12:56

Cobrança de ICMS sobre exportadores seria imediatamente repassado aos produtores no caso de produtos negociados em bolsas. Para os produtos fora de bolsa, o acréscimo direto do imposto reduziria competitividade brasileira

Renato Conchon - Coordenador do Núcleo Econômico da CNA

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Fim da Lei Kandir pode afetar preços da soja - Renato Conchon - Coordenador do Núcleo Econômico da CNA

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Renato Conchon, coordenador do núcleo econômico da CNA, conversou com o Notícias Agrícolas nesta sexta-feira (28) para comentar sobre a Lei Kandir que, novamente, está sob risco no legislativo. O novo projeto, do senador Antônio Anastasia (PSDB/MG), traz de volta a discussão sobre a extinção dessa lei.

A CNA, por sua vez, realizou um estudo que demonstra qual seria o impacto da extinção dessa lei para o agronegócio.

A Lei Kandir, como Conchon ressalta, é importante não só para o agronegócio, mas também para a economia nacional. Quando instituído o Plano Real, a lei desonerou a exportação de produtos básicos e de bens de capital para estimular a valorização da moeda. A preocupação, portanto, é que o Real se deprecie caso essa lei seja revogada.

Ele conta também que os estados que visam arrecadar mais com a revogação não visualizam que existe uma falta de gestão por conta do alto nível de endividamento. O estudo da CNA mostra que os estados estão com o rendimento comprometido com o pagamento de servidores ativos e não ativos acima de 60%.

Conchon ainda detalha que o produtor rural poderia ser afetado no preço das commodities recebidas. Para a região Oeste do Paraná, o valor da soja poderia cair 23%. No Norte do Mato Grosso, o problema poderia ser ainda maior: 25% saca de soja. O problema também se estenderia ao preço da tonelada da cana-de-açúcar, gerando um impacto bastante significativo.

Esse percentual foi calculado pela CNA juntamente com o Cepea, da Esalq/USP. Isso ocorre porque as exportadoras terão um aumento da carga tributária, já que não existe a possibilidade de repassar esse custo do aumento para o mercado internacional.

Por: Aleksander Horta e Izadora Pimenta

Fonte: Notícias Agrícolas