Conab recebe R$ 200 mil para impulsionar PGPM-Bio

As ações da Companhia Nacional de Abastecimento com objetivo de ampliar o acesso de extrativistas à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) serão intensificadas As ações da Companhia Nacional de Abastecimento com objetivo de ampliar o acesso de extrativistas à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) serão intensificadas. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário repassou R$ 200 mil à Companhia. "Esse recurso será utilizado para dar estrutura operacional à execução da política, o que reflete na ampliação da PGPM-Bio", ressalta a gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Conab, Ianelli Sobral Loureiro. Segundo ela, até o final do ano serão realizadas seis oficinas em municípios do Pará, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, Ceará e Bahia. Além de repassar as informações sobre a política, as oficinas serão uma oportunidade para os extrativistas conhecerem as alterações dos normativos realizadas neste mês. De acordo com a gerente da Conab, as normas foram aprimoradas visando maior transparência para o controle das operações e conseqüentemente a maior garantia de boa aplicação do recurso público. Agora, para participar o extrativista, a cooperativa ou associação precisa preencher um cadastro e uma declaração de participação no programa, disponível no sitio da Conab especificamente no Manual de Operações - MOC no Título 35. Fiscalização O aperfeiçoamento nas normas da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade é reflexo das ações de fiscalização da Companhia nas operações da política. A partir das vistorias realizadas pela Superintendência de Fiscalização de Estoques (Sufis), foi possível identificar pontos de aprimoramento que garantirão uma melhor gestão da aplicação dos recursos públicos. No estado do Maranhão, foram fiscalizados beneficiários da PGPM-Bio para o produto extrativista amêndoa de babaçu, para as operações realizadas em 2013. Ao todo, os fiscais visitaram 171 extrativistas. Os beneficiários de piaçava na Bahia também foram inspecionados. No estado baiano, os técnicos da Companhia visitaram 72 extrativistas. Por meio da PGPM-Bio, o governo oferece subvenção a 13 produtos do extrativismo. Caso os produtores vendam por um valor inferior ao preço mínimo estipulado, a Conab paga a diferença na forma de subvenção. Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas.

Data de Publicação: 29/10/2014 às 18:10hs Fonte: Conab - Companhia Nacional de Abastecimento