“Projeto Cidadania Rural” orienta sobre correta aplicação das legislações previdenciária rural e tributária

Para disseminar a legislação tributária no meio rural será realizado nesta quarta-feira (29) o “Projeto Cidadania Rural”, das 13h30 às 18h30, no Espaço Cultural Sirley Maria Neumann Johanson, no município de Campo Alegre O evento é uma promoção do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC) e da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Prefeitura Municipal de Campo Alegre e Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc). Participarão contabilistas, segurados especiais, cooperativas, agroindústrias e produtores e empresários rurais envolvidos no processo de produção, aquisição e comercialização de produtos rurais. A iniciativa surgiu em 1998 e tem como objetivo disseminar a legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicabilidade do cadastro do produtor primário, bloco de notas do produtor; direitos e obrigações perante a legislação previdenciária e a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador rural. A programação inicia às 13h30 e, na sequência, a representante da Secretaria de Estado da Fazenda, Alice Teresinha Bieger, abordará o cadastro do produtor primário. Às 15 horas, iniciará palestra sobre “Contribuição ao Funrural e ao Senar” ministrada pelo técnico em atividades de arrecadação ao Senar/SC, Emerson Gava. Em seguida representantes do INSS, Altemir Cordeiro e Patrick Pereira, explicarão sobre “Segurado Especial – Lei 11.718/2008”. Para o superintendente do Senar/SC, Gilmar Antônio Zanluchi, o propósito do seminário é orientar o público de modo que apliquem corretamente as legislações previdenciária rural e tributária. “O projeto é resultado do trabalho conjunto das entidades promotoras desta ação e visa colaborar com o restabelecimento da cidadania e da dignidade daqueles que, com seu trabalho, fortalecem o setor rural no País”, realça. O técnico em atividades de arrecadação do Senar/SC, Emerson Gava, explica que o papel de arrecadar encontra-se intimamente relacionado ao de orientar. “É nesse sentido que a as entidades disponibilizam aos seus contribuintes o conhecimento dos dispositivos legais, procurando atenuar as dificuldades com que se deparam no cumprimento de suas obrigações, como também apresenta os direitos para que possam usufruí-los”, complementa. BALANÇO No período de maio a setembro deste ano foram realizadas 15 edições do programa com o envolvimento de 1.095 participantes. Os municípios contemplados foram Rio Fortuna, Corupá, São João do Itaperiú, Atalanta, São Ludgero, Nova Veneza, Massaranduba, Guaramirim, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Grão Pará, Barra Velha, Schroeder, Joinville e São Francisco do Sul.

Data de Publicação: 29/10/2014 às 12:40hs Fonte: MB Comunicação Empresarial/Organizacional