30/07/2013 10:50

30/07/2013 10:50 BNDES reduz para 5,5% ao ano juros de programa para renovação de canaviais Com a redução das taxas de juros, banco espera encerrar o ano com a aprovação de uma carteira de empréstimos de R$ 3 bilhões para a reestruturação do setor Estadão Conteúdo O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou alterações no Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova). A principal delas é a redução da taxa de juros, que passa a ser fixa de 5,5% ao ano. A mudança vai significar uma redução expressiva nos custos de financiamento ao setor. Antes, as médias e grandes empresas pagavam Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está em 5% anuais, mais remuneração do BNDES de 1,3% ao ano, acrescidos do spread do agente financeiro, negociado livremente pelo cliente com o seu banco. As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) pagavam TJLP mais remuneração do BNDES de 0,9%, além do spread do agente. Segundo o BNDES, a etapa agrícola da produção de etanol representa quase 70% dos custos finais do produto, razão pela qual se espera que, com menor despesa financeira no plantio, haja incremento na capacidade de investimento das usinas e produtores rurais e, consequentemente, plantio mais ambicioso, renovando ou expandindo áreas maiores. Outra alteração aprovada pela diretoria do BNDES no Prorenova diz respeito à participação do banco nos itens financiáveis para médias e grandes empresas, que pode chegar a 90% para produtores que optarem por usar variedades de cana protegidas, isto é, cultivares que ainda não caíram em domínio público. A ideia é aumentar a difusão tecnológica de novas variedades. Para os produtores que utilizarem variedades de domínio público, o limite de participação do BNDES cai de 80% para 70% dos itens financiáveis. A redução pretende o alinhamento às políticas operacionais do BNDES. O banco de fomento informou, ainda, por meio de comunicado nesta segunda-feira, 29, que o Prorenova continuará com dotação de R$ 4 bilhões. Os pedidos de financiamento deverão ser protocolados no BNDES até 31 de dezembro deste ano. O prazo total para pagamento do empréstimo foi mantido em até 72 meses, mas com carência de até 18 meses para todos os beneficiários, independentemente do porte. Antes, o prazo aplicava-se às médias e grandes empresas, enquanto as MPMEs tinham uma carência de acordo com a avaliação da sua capacidade de pagamento. BNDES espera aprovar R$ 3 bilhões para renovar canaviais Com a confirmação da redução das taxas de juros, o BNDES espera encerrar o ano com a aprovação de uma carteira de empréstimos de R$ 3 bilhões para a renovação de canaviais, no BNDES Prorenova. Na edição de 2012 do Prorenova, o BNDES aprovou uma carteira de R$ 1,4 bilhão. A redução das taxas do Prorenova estava no pacote de R$ 2 bilhões do governo federal para o setor sucroalcooleiro, anunciado em abril, incluindo alíquota zero de PIS e Cofins para fabricantes de etanol. Com a divulgação das novas condições pelo banco de fomento, espera-se o crescimento da demanda por empréstimos até o fim do ano. A demanda maior aumentará o trabalho do Departamento de Biocombustíveis (Debio) do BNDES neste segundo semestre, pois, segundo o gerente Artur Yabe, a carteira de projetos do Prorenova 2013 ainda está em R$ 700 milhões, levando em conta apenas as consultas. A consulta é o primeiro passo do processo de aprovação de um pedido de empréstimo no BNDES. Como o Prorenova 2013 foi lançado em janeiro e, em abril, a redução dos juros foi incluída no pacote de apoio ao setor, ainda não foi aprovado qualquer financiamento, com os investidores aguardando a definição das novas taxas - que valerão para todos os projetos deste ano. – A gente esperava um aumento em relação ao ano passado porque as empresas de controle estrangeiro são elegíveis ao programa. No ano passado não estavam – disse Yabe. A edição 2013 do Prorenova teve uma mudança em relação a isso, após a solução de um entrave jurídico em torno de uma interpretação da Lei de Terras, após Advocacia Geral da União (AGU) responder a uma consulta feita pelo BNDES sobre a possibilidade de financiamento público a projetos de investimento de parcerias agrícolas envolvendo estrangeiros. O órgão confirmou que parcerias agrícolas com estrangeiros são elegíveis a financiamentos públicos. Segundo o Debio do BNDES, a maioria dos contratos comerciais entre usinas e fornecedores é de parceria agrícola. – Aliado a esse fator, temos agora uma redução importante da taxa de juro, que também vai contribuir para aumentar o apetite pelo programa – completou o executivo do BNDES. Yabe destacou ainda a "visão de médio prazo" incluída no Prorenova, com o incentivo à difusão tecnológica de novas variedades - a participação do empréstimo do BNDES no projeto pode chegar a 90% para médias e grandes empresas, se optarem por usar variedades de cana protegidas, isto é, cultivares que ainda não caíram em domínio público. A carteira de projetos de R$ 1,4 bilhão da edição 2012 do Prorenova inclui cerca de 70 operações. Desse valor, R$ 1,1 bilhão foram desembolsados pelo banco, tanto em 2012 quanto neste ano. Tanto na edição de 2012 quanto na deste ano, o Prorenova tem orçamento de R$ 4 bilhões. A edição deste ano recebe projetos até 31 de dezembro. No início do mês, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, mostrou que Guarani, Odebrecht Agroindustrial e São Martinho estão entre as grandes agroindústrias que devem captar parte dos R$ 4 bilhões do BNDES, mas que as usinas de menor porte não devem demandar recursos substanciosos por causa de exigências do Prorenova, como requisitos de comprovação de saúde financeira e de cláusulas ambientais. Yabe ponderou, porém, que os requisitos financeiros não são impostos pelo BNDES, mas pelos bancos repassadores. O Prorenova é um programa com operações indiretas. Nesse caso, que assume o risco - e, portanto, impõem as exigências para avaliá-lo - são os agentes repassadores. As exigências ambientais, para o executivo, não são empecilho e o banco deve ser rigoroso, pois, no caso de qualquer irregularidade, pode ser responsabilizado legalmente. Notícias de Cana de açúcar