Publicado em 30/03/2020 18:26 e atualizado em 30/03/2020 19:36
Fernando Pinheiro Pedro - Analista do NA e Jornalista
Antônio Fernando Pinheiro Pedro - Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa
Governo decide centralizar comunicação do coronavírus no Planalto para "unificar narrativa"
BRASÍLIA (Reuters) - Com o objetivo de "unificação da narrativa", o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu centralizar a comunicação das ações federais de combate ao novo coronavírus no Palácio do Planalto, com determinação para que as entrevistas coletivas dos ministérios ou agências sejam sempre realizadas no local, segundo ofício visto nesta segunda-feira pela Reuters.
A estreia da nova forma de comunicação do governo federal sobre a Covid-19 se dará na tarde desta segunda, com entrevista coletiva sobre a pandemia às 17h no Salão Oeste do Planalto. Com essa entrevista, o Ministério da Saúde cancelou a coletiva diária sobre a pandemia, que estava marcada para as 16h.
"Todas as coletivas de imprensa dos Ministérios ou Agências Federais sobre a Covid-19 deverão ser realizadas no Salão Oeste do Palácio do Planalto", diz o ofício enviado pela Casa Civil aos demais ministérios.
A mudança ocorre em meio ao conflito de posições do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o presidente Bolsonaro quanto às medidas de isolamento social para enfrentar o coronavírus.
No sábado, em reunião no Planalto, o ministro manteve a defesa do isolamento social para conter o avanço do vírus, enquanto Bolsonaro é favorável a um relaxamento das medidas de confinamento, com o objetivo de retomar a atividade econômica no país.
A entrevista desta segunda-feira no Planalto sobre o coronavírus vai contar com a presença de Mandetta e dos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, da Economia, Paulo Guedes, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.
Ministro da Casa Civil diz que demissão de Mandetta está fora de cogitação no momento
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, disse nesta segunda-feira que não existe a ideia de demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acrescentando que isso está fora de cogitação no momento.
"Não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta, isso aí está fora de cogitação no momento, não existe", disse Braga Netto em entrevista coletiva conjunta de vários ministros sobre o novo coronavírus, no Palácio do Planalto.
Após a fala do chefe da Casa Civil, Mandetta afirmou: "Em política, quando a gente fala não existe a pessoa fala: ´existe´".
Mandetta também reafirmou na entrevista, após um fim de semana de atritos com o presidente Jair Bolsonaro, que continuará no cargo enquanto estiver nomeado para isso e que vai seguir trabalhando com ciência, técnica e planejamento.
Ele destacou que por ora mantém as recomendações dos Estados de isolamento social, porque essa é a medida mais recomendável devido às fragilidades ainda existentes no sistema de saúde.
Segundo Mandetta, tensões são normais pelo tamanho da crise, mas ele ressaltou mais uma vez que o Ministério da Saúde continua técnico e científico, trabalhando dentro do planejamento para conter o coronavírus.
Witzel diz que atitude de Bolsonaro pode ser enquadrada como crime contra humanidade
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou nesta segunda-feira que a atitude do presidente Jair Bolsonaro de desrespeitar as orientações de isolamento social e defender o fim das quarentenas decretadas em decorrência do coronavírus pode ser enquadrada como crime contra a humanidade.
“Se pudesse dar conselho como jurista, (Bolsonaro) está colocando em risco a sua liberdade. A um chefe de Estado não se admite que vá na contramão das orientações da ONU e OMS”, disse o ex-juiz federal Witzel em entrevista coletiva.
"Fazer ações que possam aumentar pandemia pode caracterizar crime contra humanidade. Não estou para fazer pré-julgamento, mas meu conselho é que não desafie as autoridade sanitárias, porque amanhã a responsabilidade virá e pode ser muito dura. Não é hora de desafiar nem de fazer política”, acrescentou.
Assim como outros governadores, Witzel diverge frontalmente de Bolsonaro quanto às estratégias para lidar com o novo coronavírus.
Enquanto o governador tem adotado medidas de restrição à circulação, como fechamento do comércio, e insistido que as pessoas fiquem em casa --em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS)--, Bolsonaro já se referiu à doença como uma "gripezinha", defende a volta das pessoas ao trabalho para evitar danos à economia e acusa governadores e prefeitos que adotam medidas de isolamento de "exterminadores de empregos".
No domingo, Bolsonaro disse que estava "com vontade" de editar um decreto que permita que todos os profissionais que precisam trabalhar para sustentar suas famílias retomem suas atividades, apesar das medidas de restrição à circulação tomadas por vários Estados e municípios.
O presidente também divulgou no domingo um vídeo em que conversa com um vendedor ambulante em Taguatinga, no Distrito Federal, durante um passeio, contrariando recomendação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que a população mantenha isolamento social para evitar a disseminação do coronavírus.
Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu a um pedido de comentário sobre as declarações do governador.
O governador do Rio também afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se Bolsonaro realmente assinar o decreto para afrouxar o distanciamento social.
“O Brasil tem estruturas democráticas suficientes para que se questione os atos dos administradores. Um eventual decreto que venha flexibilizar distanciamento poderá ser questionado no STF, que já deu demonstrações de que a crise é gravíssima“, afirmou.
Witzel também fez um pedido para que as pessoas mantenham o isolamento social, afirmando que as medidas de distanciamento têm dado certo. Segundo ele, a curva de casos no Estado se assemelha à da Coreia do Sul, país que conseguiu controlar o avanço da Covid-19.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, até domingo o Rio de Janeiro era o segundo Estado com mais casos de Covid-19 no país, atrás de São Paulo, com 600 registros e 17 mortos. Em São Paulo, eram 1.451 casos e 98 óbitos.
Não sigam orientações do presidente da República, diz Doria sobre coronavírus
SÃO PAULO (Reuters) - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu nesta segunda-feira que a população não siga as orientações do presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus e afirmou que o chefe do Executivo federal não lidera o país no combate à pandemia.
"Neste caso, por favor, não sigam as orientações do presidente da República do Brasil. Ele não orienta corretamente a população e, lamentavelmente, não lidera o Brasil no combate ao coronavírus e na preservação da vida", disse Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Doria e Bolsonaro divergem sobre as estratégias para lidar com o novo coronavírus. Enquanto o governador tem adotado medidas de restrição à circulação, como quarentena e fechamento do comércio, e insistido que as pessoas fiquem em casa --em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS)--, Bolsonaro já se referiu à doença como uma "gripezinha", defende a volta das pessoas ao trabalho para evitar danos à economia e acusa governadores e prefeitos que adotam medidas de isolamento de "exterminadores de empregos".
Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados no domingo, o novo coronavírus já matou 136 pessoas no Brasil, e foram registrados 4.256 casos da doença. São Paulo é de longe o Estado com maior número de casos e óbitos devido à doença.
De acordo com a OMS, existem quase 700 mil casos de Covid-19 em 202 países e a doença já matou mais de 33 mil pessoas em todo o planeta.
Oposição pede renúncia de Bolsonaro para evitar agravamento de crise
BRASÍLIA (Reuters) - Ex-candidatos à Presidência da República, presidentes de partidos, ex-governadores e um governador da oposição divulgaram manifesto nesta segunda-feira em que pedem a renúncia do presidente Jair Bolsonaro para evitar o agravamento da crise do coronavírus.
PSB, PDT, PCB, PT, PSOL e PCdoB, além dos ex-candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e as candidatas a vice Manuela D'Avila (PCdoB) e Sônia Guajajara (PSOL) argumentam, no texto, que o planeta e o país passam por uma "emergência sem precedentes na história moderna", agravada por Bolsonaro.
"Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países", diz o manifesto.
Ao afirmar que o presidente é, além de um problema político, uma questão de saúde pública, a oposição defende que ele não tem condições de seguir à frente do governo para enfrentar a crise, acusando-o de cometer crimes, fraudar informações, mentir e incentivar o caos.
No domingo, a despeito de orientação do Ministério da Saúde para que as pessoas permaneçam em casa, Bolsonaro passeou pelas ruas de Brasília e de cidades do Distrito Federal. O presidente vem insistindo, desde a última semana, na flexibilização do isolamento.
"Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta!", afirma a carta.
"Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo."
O manifesto pontua ainda que o Congresso Nacional tem a "obrigação" de legislar na emergência da pandemia, diante de um "governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político".
Afirma também que governadores e prefeitos devem zelar pela saúde pública de forma coordenada e lembra que Ministério Público e Judiciário também têm o papel de "deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana".
Assinado também por ex-governadores, como Tarso Genro e Roberto Requião (MDB), e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o manifesto sugere ações a serem tomadas em um plano de emergência nacional.
Dentre as sugestões, está a manutenção e a qualificação das medidas de isolamento social, a partir de critérios científicos, a criação de leitos de UTI provisórios, e a importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população.
Também defende a implementação de uma renda básica permanente para desempregados e informais nos moldes do auxílio de 600 reais aprovado pela Câmara na última semana, assim como a suspensão de cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres durante a crise e a proibição de demissões.
Neste último caso, a carta prega que o Estado deverá assumir o pagamento de salário aos setores mais afetados, além de propor financiamento subsidiado a médios, pequenos e micro empresários.
Outros temas como a tributação de grandes fortunas, o empréstimo compulsório pelos bancos privados, a utilização de recursos do Tesouro Nacional para a saúde e a área social, também são listados no manifesto, que recomenda ainda a "revisão seletiva e criteriosa das renúncias fiscais quando a economia for normalizada".
MPF pede que União pague multa de R$100 mil após Bolsonaro estimular quebra de isolamento
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu que a Justiça determine o pagamento pela União de multa de 100 mil reais após o presidente Jair Bolsonaro divulgar vídeos em suas redes sociais em que caminha por cidades-satélite no Distrito Federal provocando aglomerações e contrariando orientações de isolamento social para conter o avanço do coronavírus.
No pedido, o procurador Julio José Araujo Junior cita decisão judicial que determinou que a União se abstivesse de "adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde)".
Para o procurador, a postura de Bolsonaro no fim de semana contraria a determinação da Justiça.
"Ao agir dessa forma, a União, por meio da Presidência da República, incorreu em descumprimento da decisão judicial, devendo incidir a multa de 100 mil reais prevista na decisão", afirmou no pedido.
O MPF também pediu que a multa por descumprimento seja elevada para 500 mil reais diários.
Em resposta, o juiz Márcio Santoro Rocha deu 24 horas para que a União se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal no Rio.
No domingo, Bolsonaro divulgou vídeos em suas redes sociais nos quais visita um supermercado e conversa com um vendedor ambulante em cidades-satélite de Brasília. Nos vídeos ele defende a necessidade de se abandonar medidas de isolamento horizontal e a volta das pessoas ao trabalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário