Publicado em 30/03/2020 08:14
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União, portaria que visa garantir o pleno funcionamento da cadeia produtiva de alimentos, bebidas e insumos agropecuários em todo o País, durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Tal determinação autoriza os serviços considerados essenciais para o abastecimento da população a funcionar, mesmo com as restrições de isolamento impostas no período de quarentena.
Dentre os serviços autorizados, estão o transporte (público ou privado) de funcionários destinados às atividades da cadeia produtiva, o transporte de cargas, a produção e distribuição de alimentos, bebidas e insumos, a inspeção de alimentos, estabelecimentos de beneficiamento e processamento de produtos agropecuários, os de embalagens, portos, entrepostos, ferrovias e rodovias para escoamento dos produtos.
Tal medida também atende a pleitos de caminhoneiros, categorizando como essenciais o funcionamento de postos de combustíveis, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos que dão suporte ao transporte de cargas nas rodovias (sejam estaduais, municipais ou federais). Nos últimos dias, os trabalhadores relataram fata de locais para alimentação, devido à suspensão do comércio em vários estados brasileiros.
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