Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e os sindicatos do setor da revenda enviaram nesta segunda, 4, ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para solicitar que o governo não aumente o imposto da gasolina (Cide), nem eleve a taxa de importação dos combustíveis, conforme o pedido do setor sucroenergético.
Um suposto acordo já teria sido fechado nesse sentido, segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o que foi negado ao Broadcast pelo Ministério de Minas e Energia (MME), mas informando que soluções realmente estavam sendo avaliadas.
De acordo com Jardim, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) subiria de R$ 0,10 para R$ 0,30 o litro e a alíquota do imposto de importação de zero para 15%.
O setor sugere que em vez disso, o governo zere os impostos PIS/Cofins do etanol durante a pandemia, como forma de ajudar os usineiros.
Em carta assinada pelo presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, o setor se disse surpreso com a intenção do governo de aumentar os impostos da gasolina em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), alta que afetará todos os consumidores.
O aumento viria também em um momento completamente inoportuno para a revenda de combustíveis, que também está em crise, destacam, com uma queda vertiginosa nas vendas, entre 50 e 75%, em média Brasil, assim como para os demais elos da cadeia de combustíveis, inclusive para a própria Petrobras, que já não tem mais espaço para armazenagem de combustíveis.
O documento lembra que o governo de Michel Temer, em julho de 2017, dobrou o PIS/Cofins da gasolina, passando de R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. "Na época, os postos levaram a culpa pela alta e tiveram que dar satisfação aos órgãos de defesa do consumidor, à imprensa e ao consumidor final", afirma a Fecombustíveis.
"Destacamos que o consumidor final começa a sentir um alívio nos preços dos combustíveis, porém também enfrenta uma das piores crises econômicas, com redução de salários e desemprego", conclui a entidade.
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