sexta-feira, 29 de novembro de 2013
29/11/2013 - 17:59
29/11/2013 - 17:59
Ruralistas tentam derrubar norma da Funai que dá hospedagem e alimentação a líderes indígenas
De Brasília – Vinícius Tavares
Foto: Reprodução
Indígenas terão verbas públicas para articulação social no DF
Deputados da Comissão de Agricultura da Câmara Federal vão protocolar um Projeto de Decreto Legislativo para tentar sustar os efeitos da Instrução Normativa número dois, da FUNAI.
A norma prevê o pagamento de diárias, alimentação e hospedagem para indígenas que participam de atividades em Brasília. E já estará em vigor na próxima semana quando haverá encontros entre líderes da sede da autarquia.
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, promete ingressar com o PDC para sustar definitivamente o que ele considera uma fraude.
O parlamentar suspeita que a iniciativa do governo possa beneficiar pessoas que não sejam propriamente indígenas.
“Nas manifestações que ocorreram em Brasília testemunhamos muitas pessoas brancas de olhos azuis, caracterizadas como índios, pintadas a caráter. Será que esta instrução normativa vai trazer à Brasília apenas índios?”, questiona.
Os deputados também vão apresentar à mesa diretora da Câmara um requerimento de informações que será encaminhado ao Ministério da Justiça.
Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), vice-presidente da FPA, através deste instrumento o Ministério fica obrigado a fornecer informações solicitadas, como os custos envolvidos, pessoas beneficiadas, datas e motivo das viagens.
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