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União Europeia aprova nova política agrícola comum
Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) adotaram formalmente nesta segunda-feira (16/12) a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), pondo fim a um longo processo de negociações
Com o aval dos 28 países-membros do bloco, a nova PAC irá vigorar entre 2014 e 2020, com recursos estimados em 408,31 bilhões de euros, dos quais 76,6% serão para pagamentos diretos e organização do mercado e o restante para aplicação em desenvolvimento rural. O total destinado ao PAC corresponde a 38% do Orçamento da União Europeia.
Novas regras - Em preparação desde 2009, a reforma da PAC envolveu, pela primeira vez, o Parlamento Europeu, que aprovou, em novembro, a reforma do programa para o período. De acordo com as novas regras, até 2019, nenhum membro deverá receber menos de 75% da média europeia e nenhum agricultor receberá menos de 60% da média nacional. A nova PAC prevê também um mecanismo de travamento, que assegura que as perdas de cada agricultor não sejam superiores a 30%.
Equilíbrio - "Acreditamos firmemente que o resultado está equilibrado: mantivemos uma robusta estrutura comum, o que responde às necessidades dos agricultores", disse o ministro da Agricultura da Lituânia, Vigilijus Jukna, país que atualmente preside a União Europeia.
As novas medidas, em sua maioria, serão aplicáveis depois de 1º de janeiro de 2015. Até lá, serão tomadas medidas de transição, com o estímulo de arranjos técnicos para que os produtores se adaptem ao novo quadro legal.
Vácuo - "Nosso objetivo era evitar qualquer vácuo legal ou financeiro, que poderia ter causado sérios problemas tanto para os produtores quanto para as instituições administrativas. A PAC irá continuar como uma política vital da união, permitindo que mantenhamos um setor agrícola sustentável, produtivo e competitivo, e a prosperidade da área rural do bloco", acrescentou Jukna.
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Data de Publicação: 17/12/2013 às 18:40hs
Fonte: Agência Brasil
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terça-feira, 17 de dezembro de 2013
União Europeia aprova nova política agrícola comum
União Europeia aprova nova política agrícola comum
Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) adotaram formalmente nesta segunda-feira (16/12) a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), pondo fim a um longo processo de negociações
Com o aval dos 28 países-membros do bloco, a nova PAC irá vigorar entre 2014 e 2020, com recursos estimados em 408,31 bilhões de euros, dos quais 76,6% serão para pagamentos diretos e organização do mercado e o restante para aplicação em desenvolvimento rural. O total destinado ao PAC corresponde a 38% do Orçamento da União Europeia.
Novas regras - Em preparação desde 2009, a reforma da PAC envolveu, pela primeira vez, o Parlamento Europeu, que aprovou, em novembro, a reforma do programa para o período. De acordo com as novas regras, até 2019, nenhum membro deverá receber menos de 75% da média europeia e nenhum agricultor receberá menos de 60% da média nacional. A nova PAC prevê também um mecanismo de travamento, que assegura que as perdas de cada agricultor não sejam superiores a 30%.
Equilíbrio - "Acreditamos firmemente que o resultado está equilibrado: mantivemos uma robusta estrutura comum, o que responde às necessidades dos agricultores", disse o ministro da Agricultura da Lituânia, Vigilijus Jukna, país que atualmente preside a União Europeia.
As novas medidas, em sua maioria, serão aplicáveis depois de 1º de janeiro de 2015. Até lá, serão tomadas medidas de transição, com o estímulo de arranjos técnicos para que os produtores se adaptem ao novo quadro legal.
Vácuo - "Nosso objetivo era evitar qualquer vácuo legal ou financeiro, que poderia ter causado sérios problemas tanto para os produtores quanto para as instituições administrativas. A PAC irá continuar como uma política vital da união, permitindo que mantenhamos um setor agrícola sustentável, produtivo e competitivo, e a prosperidade da área rural do bloco", acrescentou Jukna.
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Data de Publicação: 17/12/2013 às 18:40hs
Fonte: Agência Brasil
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