Publicado em 27/12/2019 08:27
O ato nº 91, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, traz o registro de 36 defensivos agrícolas genéricos, ou seja, com base em ingredientes ativos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado. O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.
Entre os defensivos que tiveram o registro publicado hoje, 4 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional. Com isso, chega a 40 o número de produtos biológicos e orgânicos registrados em 2019.
Pela legislação brasileira, depois que uma patente expira outras empresas podem registrar novos produtos a base de uma determinada substância. Os produtos equivalentes são similares a produtos de referência que já foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização.
Os genéricos constituem importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.
Com a publicação de hoje, chega a 474 o número de registros de defensivos agrícolas aprovados em 2019. Destes, 448 (94,5%) são produtos genéricos.
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