quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Fiscalização agropecuária e armazenagem de grãos serão prioridade em 2013, diz ministro
Os principais temas a serem focados este ano pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foram apresentados pelo ministro Mendes Ribeiro Filho na quarta, dia 30, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece em Brasília (DF).
Uma das prioridades é ampliar o número de Estados e municípios que fazem parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que torna os processos de fiscalização realizados em âmbito municipal e estadual equivalentes ao serviço federal para produtos que circulam dentro do país.
– A participação de Estados e municípios é voluntária, por isso a importância dos prefeitos terem maior conhecimento sobre o tema. O governo federal como um todo está empenhado na capacitação técnica de agentes e na destinação de recursos para ampliar o sistema – afirmou o ministro.
De acordo com Mendes, serão destinados cerca de R$ 96 milhões em 2013 para a ampliação do sistema, até agora aderido por Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Bahia, além de sete municípios e dois consórcios (que representam juntos mais de 20 cidades). Além destes, Santa Catarina assinou um protocolo para implantação de um projeto piloto e outros 15 Estados e 50 municípios estão em processo de adesão.
Outro foco para 2013 refere-se à armazenagem de grãos, a partir da criação do Plano Nacional de Armazenagem. Segundo Mendes, estão previstas duas grandes ações. A primeira é a construção de cem unidades armazenadoras em seis anos, aumentando em 4,27 milhões de toneladas a capacidade brasileira de estocagem.
– A outra iniciativa será a criação de um programa de financiamento que atenderá a iniciativa privada, envolvendo obras, equipamentos e a melhoria do parque armazenador já existente – destacou.
A regionalização das políticas voltadas ao setor agrícola, empreendidas pelo Mapa, além do fomento à produção sustentável também estão entre as prioridades da pasta para este ano. Durante o evento com prefeitos de todo o país, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Mapa orientaram autoridades municipais sobre os processos para avaliação e aprovação de convênios e contratos de repasse.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
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