sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Lideranças discutem regularização fundiária no Norte de MT
Lideranças discutem regularização fundiária no Norte de MT
01/11/2013 15:59
Prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada participaram em Itanhangá, de audiência pública para discutir o desenvolvimento regional. O evento foi organizado pelo gabinete do deputado federal Nilson Leitão (PSDB) e contou com a participação do deputado estadual Dilmar Dal´Bosco (DEM).
Durante cerca de duas horas, discutiu-se a questão fundiária, principal problema dos municípios do entorno, a maioria oriundo de projetos de assentamento. A queixa é quanto a morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em conceder a titularidade das áreas, impedindo a contratação de empréstimos junto às instituições oficiais.
Contrariando a lógica, prefeituras e mesmo assentados estão bancando parte do processo de regularização, como a contratação de empresas de georreferenciamento, por exemplo. O pagamento, no entanto, não tem sido capaz de acelerar o processo e documentos estariam jogados dentro de uma sala na sede regional do Incra.
Os assentados, através da “Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais”, também denunciaram o caso de uma aposentada que teve parte de sua área no assentamento destruída pelo fogo e que acabou multada em R$ 700 mil, embora não venha trabalhando a terra justamente por falta de recurso.
Para tentar resolver o problema da regularização, Nilson Leitão disse que vai requerer audiência na Câmara colocando à mesa o ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Ministério Público Federal, além dos assentados de Itanhangá e região.
“A inércia do governo é crime. Sem pressão contra os governos estadual e federal não vamos conquistar as melhorias que nossa população necessita. É inadmissível que assentados fiquem abandonados à própria sorte enquanto o Incra, que deveria zelar por essas famílias, serve apenas para defender interesses escusos”, disse Leitão.
Durante o encontro também se discutiu a necessidade de federalizar a MT-242 permitindo investimentos para pavimentação da rodovia que liga Mato Grosso a Bahia e a construção de subestação de energia elétrica que garanta fornecimento com melhor qualidade, garantindo conforto às famílias da região e a instalação de novas indústrias.
Participaram da audiência, o prefeito de Itanhangá, João Antonio Vieira, prefeito de Brasnorte, Eudes Tarciso Aguiar, vice-prefeito de Ipiranga do Norte, Lisandro de Jesus Ferreira, além de vereadores e secretários municipais.
Fonte: So Notícias/Agronotícias com assessoria
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