01/07/2014 - 09:57

Projeto sobre patrimônio genético é primeiro passo para ratificar Nagoya, diz presidente da FPA De Brasília - Vinícius Tavares A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai debater com mais profundidade o anteprojeto de lei que trata do patrimônio genético brasileiro. A proposta, que tem o objetivo de estimular a bioindústria e as pesquisas na área, foi enviada pela presidente Dilma Rousseff, em regime de urgência, ao Congresso Nacional, no último dia 20 de junho. Para representantes da bancada, o governo, ao querer valorizar o conhecimento que os povos tradicionais têm em suas comunidades, não levou em consideração as propostas do setor produtivo rural. “Na verdade, o que está por trás disso, de modo subterfúgio, é o Protocolo de Nagoya, que, se ratificado, fará do Brasil um dos maiores pagadores de royalties do mundo. Sem dúvida alguma, esse projeto de lei sobre patrimônio genético é o primeiro passo para a ratificação do Protocolo de Nagoya”, afirmou o presidente da entidade, deputado federal Luis Carlos Heinz (PP-RS). Segundo dados da FPA, R$ 900 milhões serão pagos pelos brasileiros por ano somente para a soja. Conforme prevê o Protocolo de Nagoya, se uma planta ou lavoura for usada pela indústria, o pais de origem deve receber parte dos lucros auferidos. Ou seja, os produtores brasileiros ou as indústrias pagarão royalties de todos os produtos que não são nativos do Brasil. Caso seja ratificado, o protocolo vai fazer com que o Brasil pague royalties sobre soja, milho, arroz, batata, algodão etc, etc, já que mais de 95% dos produtos consumidos no Brasil são exóticos.