quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

CMN altera regra e governo terá economia de R$ 800 milhões em 2016

31/12/2015 14h12 - Atualizado em 31/12/2015 14h23

CMN altera regra e governo terá economia de R$ 800 milhões em 2016



Recursos não terão mais de ser gastos com equalização de taxa de juros.
Mudança foi motivada por aumento de captações da poupança rural.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, nesta quinta-feira (31) as regras das operações de crédito rural dos bancos, o que permitirá ao governo gastar R$ 800 milhões a menos em equalização de taxas de juros (subsídios) no primeiro semestre do próximo ano sem que isso diminua o volume de crédito, ou aumente as taxas de juros ao produtor, do plano safra 2015/2016.
A medida contribuirá para o processo de ajuste fiscal. Para o ano que vem, a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) é de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público, o equivalente a R$ 30,5 bilhões, sem possibilidade de abatimento. Os analistas do mercado financeiro não acreditam, até o momento, que esta meta será cumprida e apostam em um novo déficit fiscal em 2016.
Pela decisão do Conselho Monetário Nacional, segundo informou o governo, foi instituído um "fator de ponderação" de 1,8 sobre o saldo médio das operações de crédito rural contratadas com recursos do direcionamento da poupança rural por produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária não vinculados ao Pronaf.
Segundo o Ministério da Fazenda, há uma regra que determina uma "exigibilidade", ou seja, direcionamento, de recursos da chamada poupança rural dos bancos para o crédito rural. De cada R$ 100 captados por meio da poupança rural, R$ 74 tem de ser destinados aos empréstimos rurais e parte desse valor é "equalizado" pelo governo (conta com juros subsdiados).
"Lá atrás, a gente tinha uma perspectiva de redução dos recursos da poupança rural, que compõe o plano safra. Entretanto, houve elevação dos recursos da poupança rural em R$ 12 bilhões. Por isso, o CMN criou fator de ponderação que faz com que bancos apliquem esses recursos e não dependam tanto da equalização do governo", informou Francisco Erismar, coordenador de crédito de rural da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Com a instituição do fator de ponderação, os bancos poderão cumprir a exigibilidade de destinar recursos ao crédito rural e, ainda assim, usar os recursos excedentes em outras operações de crédito, com taxas maiores, diminuindo a necessidade de equalização de taxas de juros (subsídios com recursos públicos) por parte do governo.
"Não se mexe em nada do plano safra. As taxas de juros e prazos de financiamentos vão permanecer. Essa medida não impacta em nada o plano safra", declarou Francisco Erimar, coordenador de crédito de rural da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O valor definido para crédito agrícola à agricultura familiar e empresarial julho de 2015 a  junho de 2016 é de R$ 216 bilhões.

Nenhum comentário:

Postar um comentário