quarta-feira, 29 de junho de 2016

29/06/2016 - 14:30

Ministério da Agricultura transfere fiscalização de sementes para Mato Grosso




Da Redação - Viviane Petroli


Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Ministério da Agricultura transfere fiscalização de sementes para Mato Grosso
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) transferiu para o Governo de Mato Grosso os trabalhos de fiscalização do uso de sementes e mudas nas propriedades rurais e a adesão do Estado ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, aplicado às cadeias dos produtos de origem vegetal. A transmissão de competência ocorreu por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica e que pode ser estendido para outros estados.

O Governo de Mato Grosso e o Ministério da Agricultura irão compor o Comitê Executivo Estadual de Defesa Agropecuária (Ceda), formando um plano de trabalho para fiscalização, alcance de metas e apuração de denúncias quanto ao uso de sementes e mudas, combatendo fraudes, clandestinidade e informalidades.



Na avaliação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a saída para a crise econômica brasileira passa por Mato Grosso. Segundo ele, é pelo fato de Mato Grosso ser o maior estado agrícola do Brasil.

A assinatura do acordo de cooperação técnica visa descentralizar a atividade de fiscalização do uso de sementes e mudas nas propriedades rurais e de acordo com Maggi, permitirá uma maior fiscalização por parte do Estado do que a do próprio Ministério da Agricultura.

“Entre os produtores e os consumidores existe um sistema que é muito monitorado, que é a questão da sanidade, que nós não podemos falhar em nenhum momento”, assinalou o ministro durante a assinatura do acordo com o governador Pedro Taques e lideranças políticas de Mato Grosso.

Conforme o governador Pedro Taques, o acordo irá "desburocratizar" o setor produtivo mato-grossense e proporcionará que o mesmo avance ainda mais na economia brasileira. “Sei da importância deste setor para sustentar o superávit da balança comercial do Brasil. O superávit em Mato Grosso no ano passado foi de 13 bilhões de dólares. Isso mostra que estamos segurando a balança comercial brasileira. Nós ajudamos muito o Brasil e o Brasil precisa ajudar mais a Mato Grosso. Um termo como esse é uma sinalização neste sentido”.

Taques ressaltou ainda que o "Ministério só tem cinco técnicos para Mato Grosso e nossos 95 técnicos do Indea, agora, farão essa atividade de fiscalização de sementes e mudas”.

O presidente do Indea, Guilherme Nolasco, salienta que a realização das atividades por parte dos técnicos mato-grossense diminuirá a burocracia e o tempo de resposta ao controle de sementes. “Somos o primeiro Estado a descentralizar estas ações, cuidando do comércio, transporte e uso do produto. Isso vai dar segurança ao comprador, aos produtores rurais, além de coibir as sementes clandestinas”.

O convênio vinha sendo defendido pela Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat). A adesão do estado, para o presidente da Aprosmat, dará mais transparência e permitir o mapeamento dos produtos, além de reforçar a fiscalização.

“Acreditamos que para os produtores será de extrema importância o convênio. Temos combatido duramente a pirataria na produção de sementes e agora Mato Grosso terá aumento da fiscalização já que o Indea poderá fazer esse trabalho antes de responsabilidade apenas do Mapa. A medida reforça os critérios nas questões sanitárias como um todo no estado”, afirmou o presidente da Aprosmat, Carlos Ernesto Augustin.

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