Biocombustíveis/EUA: EPA eleva em 0,85% exigência para 2020

A regra para 2020, porém, gerou queixas de fabricantes de etanol de milho

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) publicou na quinta-feira a versão final do chamado Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) para 2020, que trouxe um aumento 0,85% no volume total de combustíveis renováveis que deve ser misturado a combustíveis fósseis no ano que vem. A regra para 2020, porém, gerou queixas de fabricantes de etanol de milho.

A agência determinou um volume final de 20,09 bilhões de galões (76,04 bilhões de litros) de etanol de milho e outros biocombustíveis, o que representa um aumento de 170 milhões de galões (643,45 milhões de litros) em relação à exigência para este ano, de 19,92 bilhões de galões (75,4 bilhões de litros). O volume de combustíveis renováveis convencionais como etanol de milho foi mantido em 15 bilhões de galões (56,8 bilhões de litros).

O volume de biodiesel será de 2,43 bilhões de galões (9,2 bilhões de litros) em 2020. Houve aumento no volume para biocombustíveis avançados, como biocombustíveis celulósicos e etanol de cana-de-açúcar, que passou de 4,92 bilhões para 5,09 bilhões de galões (18,6 bilhões para 19,27 bilhões de litros). Esse aumento se deve ao volume exigido de biocombustíveis celulósicos, que passou de 420 milhões para 590 milhões de galões (1,58 bilhão para 2,23 bilhões de litros).

O RFS foi criado em 2005 com o objetivo de diminuir as emissões de carbono e reduzir a dependência norte-americana do petróleo estrangeiro, num momento em que os preços do combustível fóssil começavam a subir. No entanto, a exigência não tem funcionado como se pretendia, e os níveis de produção de combustíveis renováveis, principalmente etanol de milho, costumam ficar abaixo dos volumes estabelecidos por lei. Pequenas refinarias de petróleo vêm recorrendo diretamente à EPA para serem desobrigadas da exigência.

Após queixas do setor de etanol, a EPA anunciou em outubro um plano para compensar a redução de demanda causada por futuras isenções concedidas a pequenas refinarias. Os volumes a serem compensados serão determinados com base em isenções recomendadas pelo Departamento de Energia para os anos de 2016 a 2018. Segundo a EPA, isso vai garantir que a exigência de 15 bilhões de galões para biocombustíveis convencionais seja cumprida.

A Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), que representa o setor de etanol nos EUA, disse que a nova regra não garante o cumprimento da exigência. Isso porque, segundo a RFA, a EPA tem ignorado as recomendações do Departamento de Energia, e o volume de etanol de milho que deixou de ser misturado por causa de isenções nos anos de 2016 a 2018 foi quase o dobro do recomendado pelo DoE. Desde julho, a EPA concedeu mais de 30 isenções desse tipo, desobrigando refinarias de cumprir as exigências de mistura de biocombustíveis.

Data de Publicação: 26/12/2019 às 09:00hs
Fonte: Estadão Conteúdo