terça-feira, 29 de outubro de 2013

29/10/2013 - 17:03

29/10/2013 - 17:03 Ministro explicou o inexplicável, critica Leitão sobre indefinição quanto a trabalho escravo De Brasília – Vinícius Tavares Foto: Reprodução Deputado é coordenador de relações institucionais da entidade Deputado é coordenador de relações institucionais da entidade O ministro do Trabalho Manoel Dias recebeu duras críticas do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) durante reunião almoço na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (29.10). O encontro serviu para que os representantes do setor agrícola expusessem a Manoel Dias o temor com a aprovação de projetos que tornem mais rígidas as regras para punir jornada excessiva. “O ministro explicou o inexplicável, dizendo que o Ministério esta de portas abertas para debater, como por exemplo, a mudança no rito onde inclui as pessoas na ficha suja do trabalho escravo, um rito unilateral onde o fiscal visita a propriedade, ele define se aquilo é trabalho escravo”, afirmou. Leia mais: FPA pode recorrer ao Supremo para retomar CPI do Trabalho Escravo Entidades querem saída de Janete por lista suja do trabalho escravo Segundo ele, a Norma Reguladora 31 editada pelo Ministério do Trabalho precisa ser redefinida para evitar prejuízos aos empregados. “O fiscal já enquadra o dono do empreendimento e suspende qualquer tipo de movimento bancário, cartão de crédito, financiamento, a vida financeira desse cidadão passa a ser imobilizada totalmente sem chance de recorrer administrativamente. Isso é uma das situações que tem de mudar”, ressalta. Leitão rebateu o ministro, segundo o qual a IN foi consensual junto à classe patronal. “Esse apoio foi um equivoco enorme. A PEC que está no Congresso e os projetos sobre o tema precisam estar sobrestados (adiados) neste momento. Hoje sem dúvida há uma dificuldade de empregar no campo devido a estas limitações. As leis trabalhistas estão aumentando o êxodo rural”, concluiu.

Nenhum comentário:

Postar um comentário