Constatada pirataria de sementes agrícolas em MT

Constatada pirataria de sementes agrícolas em MT 30/10/2013 08:16 Sementes de soja (Lindomar Cruz/ABR) / O combate à pirataria de sementes agrícolas em Mato Grosso resultou em 25 autuações entre janeiro a setembro deste ano, como resultado de 484 fiscalizações em toda a cadeia, desde a produção até a comercialização. Números apurados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas da superintendência estadual do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revela queda de 39% nos autos de infração e de 27% nas fiscalizações em relação ao último ano. Em 2012, foram autuados 41 infratores e realizadas 758 fiscalizações até setembro. Como explica o chefe do Serviço de Fiscalização do Ministério em Mato Grosso, Sidnei Francisco Cruz, a extensão territorial de Mato Grosso dificulta o trabalho dos agentes, que coletam amostras para verificar a conformidade das sementes em todo o Estado. Ele esclarece que para um produtor estar regular perante o ministério é preciso estar registrado no Mapa e informar a cada safra onde e quanto irá produzir de sementes. Também é necessário obter a autorização da propriedade intelectual. “Resumindo, a semente pirata é aquela produzida à margem da legislação vigente no país”. Essa situação irregular pode ser identificada tanto entre produtores quanto armanezadores, comercializadores e produtores rurais. As penalidades aplicadas aos infratores envolvem desde advertências até multas que podem chegar a 125% do valor do produto, que também podem ser recolhido. O chefe do Serviço de Fiscalização do Mapa ressalta que o uso de sementes pirateadas coloca em risco as plantações de soja, milho, algodão e outras culturas não só do Estado como do país, por provocar perda de qualidade. Nas lavouras de soja do Estado, por exemplo, afetadas pela presença da lagarta Helicoverpa armígera logo no início do plantio da safra 2013/2014, o risco aumenta com o uso de sementes pirateadas. “O problema é que esse uso depende muito de como está o mercado, se os preços estão altos ou se o produtor está com dificuldade para conseguir o material para plantar”. Em Mato Grosso, a quantidade de produtores de sementes cresceu 23% nos últimos 5 anos, subindo de 123 em 2008 para 152 produtores este ano. Nesse período, a quantidade de comercializadores de sementes cresceu 691%, saltando de 143 para 1,132 mil comerciantes. Para Cruz, a elevação nos números se deve ao trabalho de fiscalização pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), que levou muitas revendas a se legalizar. Produtor rural em Sapezal, Sedeli Locks, se organizou para ingressar na atividade durante 4 anos e começará a produzir sementes em janeiro. “Estamos definindo ainda a área que será destinada, mas vamos usar tecnologia de ponta”. Fonte: A Gazeta (foto: arquivo)