02/01/2015 - 08:00

Mato Grosso precisa de R$ 6 bi ao ano para investimento em infraestrutura, diz Marcelo Duarte Da Redação – Viviane Petroli e Ronaldo Pacheco

Mato Grosso possui cerca de 24 mil quilômetros à espera de asfalto, ou seja, 83% de sua malha viária é estrada de chão. A falta de infraestrutura e logística tem levado o Estado a perder inúmeros investimentos por parte do setor privado, que não vê um meio de escoar sua produção. Hoje, para continuar crescendo a nível chinês, Mato Grosso precisaria de aproximadamente 8% de seu PIB destinado para a infraestrutura, o que, segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que assume a pasta neste dia 1º de janeiro, equivaleria a R$ 6 bilhões por ano. Em entrevista ao Agro Olhar o secretário pontua a Plano Diretor de Logística e Transporte de Mato Grosso e que a lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) como está hoje é inviável para se garantir uma infraestrutura que permita o desenvolvimento do Estado. Conforme Marcelo Duarte, parcerias com a sociedade civil organizadas serão feitas para buscar soluções para os problemas rodoviários do Estado e que o novo governo será “um governo transparente” e que irá cobrar das empresas (que fazem as obras) o cumprimento da qualidade prometida no contrato. Confira a seguir a entrevista com o novo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte: Agro Olhar - Diante da sua experiência na Aprosoja-MT, onde vocês trabalharam muito a questão da logística, e agora assumindo uma Secretaria voltada para a infraestrutura e logística, como está Mato Grosso? Marcelo Duarte - Mato Grosso está, hoje, totalmente carente de investimentos e também em manutenção da malha atual. A minha leitura, hoje, é que a gente está recebendo um Estado com sérios problemas de infraestrutura. A malha atual de Mato Grosso é considerada a pior malha estadual do Brasil das rodovias pavimentadas e Mato Grosso, ainda, é o segundo Estado do país com maior proporção de rodovias não pavimentadas, perdendo apenas para o Amapá. Mato Grosso possui 83% da sua malha rodoviária estadual não pavimentada, enquanto no Amapá chega a 90%, Ou seja, temos uma situação extremamente precária. A condição da malha pavimentada é muito ruim. Então, é uma situação de extrema precariedade que demanda de investimentos altíssimos. Hoje, Mato Grosso tem programas de investimentos em andamento, porém estes programas estão parados, como o MT Integrado que começou no governo anterior e está parado por falta de recursos. Vamos analisar esse programa para ver como podemos continuá-lo, pois a continuidade é necessária, porém dentro de um critério técnico, ou seja, analisando se temos condições de continuar. Na situação atual com o Fethab em 50% para os municípios nós vamos ter muitas dificuldades de conseguir viabilizar investimentos no volume que Mato Grosso precisa. Mato Grosso precisa muito mais do que está aí. Pelas dimensões que tem, pelo PIB que tem, Mato Grosso deveria estar investindo, hoje, para crescer ao ritmo chinês, que é essa a nossa ambição, pelo menos 8% de seu PIB em infraestrutura, o que daria mais ou menos uns R$ 6 bilhões por ano e o que vamos conseguir fazer neste primeiro ano, se tudo der certo, é algo próximo de R$ 2 bilhões se conseguirmos viabilizar recursos do Fethab para a gestão estadual. Na maneira como está hoje o Fethab, em 50% para os municípios, provavelmente seremos incapazes de receber grande parte destas verbas do governo federal. Agro Olhar - Qual é a alternativa se não vier investimento, o que engessa o Estado, na questão de infraestrutura? Mudar a lei (Fethab)? Buscar outra fonte de financiamento? É a Fonte 100? Marcelo Duarte - A Fonte 100 não tem recurso para fazer isso. Hoje, a Seplan e os técnicos de orçamento estão se vendo em meio a um rombo bilionário para o próximo ano, que foi explicitado na audiência pública realizada pelo governador Pedro Taques em dezembro. Mas, o fato é que sem o recurso do Fethab os investimentos em Mato Grosso ficam seriamente ameaçados. Não houve um pensamento sistêmico no momento em que se editou esta lei. Os municípios têm de ser agradados, eles precisam de assistência do governo estadual e o governo executivo estadual precisa se organizar para dar este apoio. Com a pulverização destes recursos ele não vai resolver os problemas dos municípios e vai piorar muito a situação do Estado. Agro Olhar - Se Mato Grosso não tiver investimento em infraestrutura e logística, também, nós corremos o risco de não termos investimentos de indústrias aqui. Isso trava o Estado também? Marcelo Duarte - Com certeza. Investimento em infraestrutura deve sempre chegar à frente dos investimentos do setor privado. Hoje, a gente vive correndo atrás e precisa construir. Quando eu falo em infraestrutura eu falo de uma maneira bem ampla, incluindo aeroportuária. Eu nunca ouvi falar em uma indústria se instalar em uma cidade que não tem uma pista de avião asfaltada. O executivo não vem de carro e não vem de teco-teco. Você pode ver que a maioria dos prefeitos que conseguiram atrair indústrias eles tem pista asfaltadas em seus municípios. Há também infraestrutura de telefonia celular, estamos falando de internet, energia elétrica. Quantos investimentos em Mato Grosso estão sendo evitados por falta de capacidade da concessionária de energia elétrica em atender. A infraestrutura sobre a ótica mais ampla ela é fundamental para que você consiga construir uma plataforma de desenvolvimento do Estado. A parte que nos cabe que é a infraestrutura rodoviária e os demais modais de transporte vão ser olhados e trabalhados. Só precisamos construir um planejamento que seja um planejamento responsável, o que vemos hoje é uma situação de total falta de planejamento. Uma série de obras sendo iniciadas sem recurso nem para terminar o ano. O mínimo que a população espera do governo é que tenhamos transparência e pare de mentir.

Agro Olhar - O governador Pedro Taques irá assumir em um período em que temos chuvas torrenciais, principalmente na região Norte de Mato Grosso, onde é Floresta Amazônica, e o que vemos anualmente, principalmente agora com a proliferação das redes sociais, são caminhões atolados. Vemos tratores tentando fazer milagres para tornar trafegável alguns pontos do Estado. O que vocês farão quanto há isso? Marcelo Duarte - Faremos um governo claro e sem levantar expectativas falsas com relação a projetos megalomaníacos que não tem condições. Um pacto com os empresários será feito. Primeiro faremos um pacto com o cidadão, criando uma ouvidoria, e segundo com os empresários do setor. O pacto com os empresários é o seguinte: o empresário vai ter vez, porém será cobrado também. Vamos ouvir os empresários, vamos trabalhar juntos, pois sem os empresários não conseguimos fazer, contudo clausulas de qualidade, cláusulas de prazo, cláusulas de preço vão ter que ser respeitadas. Vamos auditar os contratos, vamos auditar os prazos, vamos auditar as obras e vamos cobrar responsabilidade daqueles que entregam obras com qualidade inferior. Isso não será permitido. Por outro lado também nós vamos cumprir a nossa parte do governo e qual é a nossa parte? Pagar em dia, ter transparência, não autorizar obras que não temos orçamento para executar, enfim uma repactuação. Hoje, impera o 'me engana que eu gosto'. O governo finge que paga e o empresário finge que faz. E a gente não pode continuar com esse modelo. Temos que ter um modelo transparente e de governança em que o empresário sabe que vai receber desde que ele faça a qualidade contratada e isso será muito cobrado. O terceiro pacto que faremos será com a sociedade civil organizada, com consórcios, com as associações, com as prefeituras. O governo estadual está muito longe de atender todas as demandas que a sociedade precisa. Nós precisamos estabelecer um pacto com a sociedade civil organizada e já estamos nos reunindo com consórcios, líderes municipais, com as associações de produtores e nós vamos retomar essa relação, porque somente através dessas parcerias é que nós vamos conseguir dar manutenção e vamos conseguir construir a preços competitivos novas estradas. Agro Olhar - Daqui a pouco recomeçamos o escoamento da produção agropecuária. Haverá uma medida emergencial? Marcelo Duarte - Um dos lemas de campanha do governador Pedro Taques era 'não vamos deixar nenhum mato-grossense para traz'. Não interessa se tem safra ou se não tem safra a rodovia tem de ser olhada e tem de ser conservada. É lógico que nos locais em que existe safra as rodovias estragam mais por conta do peso dos caminhões e talvez por isso tenham que ter uma atenção até maior, porque o caminhão atolado impossibilita que os pequenos, as ambulâncias, as viaturas de polícia e ônibus escolares trafeguem. As rodovias não são apenas para escoamento. O que faremos? Já estamos levantando para as rodovias não pavimentadas, que são mais de 24 mil quilômetros no Estado, ou seja, 83% da nossa malha viária, o que é um absurdo, nós vamos fazer um inventario das patrulhas que estão no interior. São 24 patrulhas que já estão paradas por falta de óleo diesel. Só que se não bastasse à falta de óleo diesel, outra metade destas patrulhas estão paradas por falta de peças, manutenção e pneus. Estamos fazendo um levantamento e vendo o que precisa ser feito para que imediatamente estas máquinas estejam nas rodovias neste início de janeiro. Em janeiro poucas coisas podem ser feitas de forma estruturante nas rodovias devido o período de chuvas, mas operações emergenciais serão feitas. Nas estradas pavimentadas, em que algumas também estão em situação total de deterioração, onde há trechos em que os prefeitos já mandaram passar a patrola e tirar o asfalto, teremos de ter uma solução de engenharia, mas são ações em que o asfalto existe com buracos e faremos sim operações tapa buracos. Agro Olhar - E a questão da hidrovia e ferrovia como serão trabalhadas no governo Pedro Taques? Marcelo Duarte - Este é um ponto que trabalhamos muito dentro da Aprosoja-MT e o que primeiro precisamos fazer é organizar a estrutura, moldar a estrutura da Secretaria para que ela possa trabalhar neste novo formato. Hoje, não tem ninguém olhando isso. Nós vamos criar Superintendência de Logística Intermodal para focar nestes assuntos. O Estado em termos de execução orçamentária ele tem pouca condição de fazer e também de pouca governabilidade, porque estamos falando de itens que fazem parte da esfera federal. Então, nossa ideia é sermos proativos nos planejamentos e participar da construção destas políticas e também das soluções dos nós que estão impedindo que esses modais sejam implementados. Hoje, temos a Hidrovia do Paraguai tem problemas jurídicos, por exemplo, que estão sendo tratados na esfera federal, em Brasília. Esse problema uma vez solucionado e o EIA/RIMA elaborado, nós vamos ter a hidrovia apta para navegação. Então, não é uma questão de obras e sim de acompanhamento, envolvimento da Procuradoria do Estado. Hoje, está solto. Ninguém olhava. Não existia nenhum foco. Vamos designar procuradores para acompanhar esse assunto se ele for jurídico. Se o assunto for de esfera ambiental vamos interagir com a Secretaria de Meio Ambiente, com o Ibama. No caso da ferrovia o que carece é uma relação mais próxima com a ANTT e com a ALL para podermos olhar com carinho o planejamento político do Estado. O que tem que ver é que temos que tornar estes modais atrativos para o investidor vir aqui e para fazer isso você precisa ter uma relação custo-benefício para uma taxa de retorno que seja interessante. Vamos fazer um Plano Diretor de Logística e Transporte de Mato Grosso e neste plano estaremos olhando todos os modais.