29/09/2014 - 10:58

Sicar já funciona em modo off-line para cadastramentos Da Redação - Viviane Petroli O Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) está funcionando desde o dia 26 de setembro no módulo off-line para a realização de cadastros por parte dos produtores rurais de Mato Grosso. A implantação do sistema é realizada por etapas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e os envios dos cadastros realizados em Mato Grosso deverá ser efetuado a partir de 6 de outubro. Segundo a Sema-MT, devem fazer o cadastramento no módulo off-line do Sicar os proprietários ou possuidores rurais que ainda não fizeram sua inscrição no Simlam. O cadastramento off-line está sendo feito no site da Sema (www.sema.mt.gov.br). Os produtores devem ficar atentos que desde o dia 25 de setembro o Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (e-S@C) não está recebendo mais os protocolos de processos de Cadastro Ambiental Rural (CAR), de Atualização Cadastral (AC), e de Licença Ambiental Única (LAU).

O cadastramento off-line é apenas a primeira etapa do processo de implantação do Sicar. A segunda etapa consiste na implantação do receptor estadual, ou seja, um banco de dados do Sicar para subsidiar a integração entre a regularização e o licenciamento ambiental das atividades. Já a terceira etapa é a migração dos dados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Licença Ambiental Única (LAU) da base do Simlam para o Sicar. A última etapa, prevista para 6 de outubro, é o envio dos cadastros produzidos off-line, bem como a retirada do recibo no sistema em até 48 horas após o envio do cadastro efetuado pelo produtor rural. A utilização do Sicar permite maior agilidade entre a comunicação da Sema-MT e o produtor. Além disso, conforme a Sema-MT, a Secretaria "passa a não mais utilizar processos físicos para a regularização ambiental". De acordo com a Sema-MT, em caso de dúvidas o produtor rural pode procurar a Superintendência de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (Surac) por meio do telefone (65) 3645-4905.