segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Dívidas de produtores rurais do Nordeste chamam a atenção no Senado

Dívidas de produtores rurais do Nordeste chamam a atenção no Senado Dívidas de produtores rurais do Nordeste chamam a atenção no Senado 16/09/13 - 11:32 O líder do PMDB no Senado (CE), Eunício Oliveira, afirmou que das matérias votadas no Senado, na quarta-feira, 11, a mais relevante para o Nordeste é a questão da renegociação das dívidas dos micros e pequenos agricultores, que havia sido debatida na Medida Provisória 610. E que a MP 623 que é complementar ao tema será a próxima mais importante. “Agora estamos resolvendo, porque foi vetada, na Medida Provisória 618/2013. Já houve um acordo com a Casa Civil, com a própria presidenta da República para ser incorporada”, afirmou. Dentre as matérias, Eunício Oliveira destacou ainda a questão dos refis e outras como a do subsídio para os produtores de cana no Nordeste. “Portanto, uma pauta intensa, além de votarmos a questão do voto aberto para a cassação de mandatos”, disse. A Política Real quis saber qual a matéria “bola da vez” para o Nordeste. “A próxima será a MP 623, que é importante para complementar a equalização de dívidas dos produtores rurais do Nordeste”, destacou. Deputados e senadores membros da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 623/2013, em reunião realizada nesta terça-feira, 10, contaram as dificuldades atuais dos pequenos produtores rurais nordestinos. Essa medida complementa a chamada Lei da Seca (Lei 12.844/2013), que trata de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Durante a reunião o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), relator da MP, contou o caso de Francisco José da Silva, dono de um sítio de 62 hectares no município de Boqueirão (PB). O produtor tomou emprestado R$ 22 mil do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com prestações ao longo de dez anos. Mas há cinco anos, não pode pagar. A dívida, acrescida de juros e correção monetária, atinge R$ 235 mil. E mais, segundo o senador, o banco informou ao agricultor que sua terra irá a leilão e, caso o dinheiro arrecadado não cubra integralmente a dívida, ele continuará inadimplente. Segundo Francisco José da Silva, não há quem pague nem R$ 40 mil por sua propriedade. Cícero Lucena entende que a MP não tem como objetivo defender os grandes produtores ou perdoar as grandes dívidas. “Essa é a realidade do pequeno produtor rural brasileiro. Daí a nossa responsabilidade e o nosso dever de encontrar a solução para esse tipo de problema, disse o senador. Audiências O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também relatou as dificuldades dos pequenos produtores cearenses. Citou um agricultor de mais de 70 anos, que pediu que o salvasse. Conforme o senador, o agricultor disse-lhe que muitos produtores cometeram suicídio e que ele poderia ser o próximo, por vergonha de ser considerado devedor. “Não dá pra buscar soluções paliativas. Precisamos de uma solução definitiva. Queremos que o problema do homem do campo seja definitivamente resolvido”, ressaltou o senador. A comissão estabeleceu a realização de audiências públicas para debater a MP. A próxima está prevista para ocorrer no próximo dia 19. E deverá contar com a presença dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Além da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e representantes do BNB e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Haverá audiências públicas no Ceará e na Paraíba, em datas a serem agendadas. Também estão previstos um encontro da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados e uma reunião no Ministério da Fazenda. A MP facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste. O Governo Federal estima que cerca de 93 mil operações sejam abrangidas por esta medida, cujo custo para o Tesouro Nacional está ao redor de R$ 126 milhões. Na proposta, as dívidas contratadas até R$ 15 mil (preço originário) terão desconto de 65%; para valores de R$ 15 mil a R$ 35 mil, o desconto é de 45%; e finalmente, para valores superiores a R$ 35 mil até o teto de R$ 100 mil, o desconto é de 40%. Política Real Autor: Maurício Nogueira

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