Relatório de MP que amplia armazenagem de grãos pode ser votado amanhã

Relatório de MP que amplia armazenagem de grãos pode ser votado amanhã 16/09/2013 09:11 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 619/13 se reunirá nesta terça-feira (17), às 14h30, para analisar o relatório do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). A MP estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País. O texto autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar o Banco do Brasil, ou suas subsidiárias, para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários. A MP 619 também trata sobre prazos do penhor rural, sobre contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas). Na pauta da comissão também está a eleição do presidente. A reunião será realizada no Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Fonte: Agência Câmara