Acordo de cooperação vai garantir R$ 15,2 milhões para assentados em 16 municípios do Rio de Janeiro

Acordo de cooperação vai garantir R$ 15,2 milhões para assentados em 16 municípios do Rio de Janeiro RECURSO 14/09/2013 | 17h11 Parceria facilitará a ampliação do programa de regularização fundiária do governo fluminense, que atende, atualmente, a 1.762 famílias de agricultores familiaresO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), vinculado à Secretaria Estadual de Habitação, firmou nesta terça, dia 10, um acordo de cooperação técnica e financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai assegurar R$ 15,2 milhões a 26 assentamentos regularizados em 16 municípios fluminenses, em terras que pertenciam ao Estado. O diretor-geral de Administração e Finanças do Iterj, Miguel Albano da Costa, informou que o acordo permitirá o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais de baixa renda. Além disso, a parceria facilitará a ampliação do programa de regularização fundiária do governo fluminense, que atende, atualmente, a 1.762 famílias de agricultores familiares, totalizando cerca de 9 mil pessoas. Do total previsto pelo acordo, R$ 7,63 milhões são recursos não reembolsáveis oriundos do fundo social do BNDES. O restante será investido pelo próprio Iterj. Costa disse que o acordo propiciará também o aumento da produtividade nas comunidades atendidas e o crescimento da renda dos pequenos produtores, a partir dos investimentos no Programa de Apoio à Produção do órgão, desenvolvido paralelamente à legalização das moradias, com a emissão de títulos de posse das terras. O programa fornece para os assentados regularizados, representados por associações, insumos, sementes, máquinas e equipamentos, além de assessoria técnica. O acordo tem duração de cinco anos. – Quanto mais investimento você tem, maior a produtividade – destacou o diretor. Os assentados recebem ainda veículos para o escoamento da produção, visando a eliminar a figura do atravessador, que fica com o lucro dos pequenos produtores. As associações regularizam o uso desses caminhões pelas famílias, informou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Habitação. Com o reforço dos recursos do BNDES, o Iterj poderá promover a qualificação dos agricultores, mostrando como eles podem fazer novos produtos diversificados e de valor agregado com o excedente da produção, como geleias. AGÊNCIA BRASIL