sábado, 29 de novembro de 2014
'Estou com a consciência tranquila', diz ministro citado em investigação
Neri Geller (Agricultura) foi citado na investigação 'Terra Prometida', da PF.
Apesar de citação, PF e MPF informaram que ministro não é investigado.
29/11/2014 17h02 - Atualizado em 29/11/2014 17h14
Renê Dióz
Do G1 MT
O ministro da Agricultura, Neri Geller, declarou neste sábado (29) que está com a “consciência tranquila” em relação às investigações da Polícia Federal (PF) na operação “Terra Prometida”, deflagrada na última quinta-feira em Mato Grosso e outros três estados contra fraudes na concessão de áreas da União destinadas à reforma agrária. Dois irmãos do ministro foram presos na operação e já prestaram depoimento à Polícia Federal. Também já foram presas até este sábado outras 31 pessoas.
“Eu estou muito tranquilo, estou com a consciência tranquila. Não estou sendo investigado, mas mesmo se estivesse, não teria problema algum”, afirmou o ministro em entrevista por telefone ao G1 neste sábado. Ele também defendeu o trabalho de investigação da Polícia Federal.
Segundo depoimentos de testemunhas durante a investigação, Geller seria proprietário de dois lotes em um assentamento em Itanhangá, a 447 km de Cuiabá. A área destinada à reforma agrária, conforme apontou o Ministério Público Federal (MPF), já teria sido totalmente descaracterizada, servindo à exploração de monocultura (como soja e milho) e não a lavouras de agricultura familiar.
Não estou sendo investigado, mas mesmo se estivesse, não teria problema algum"
Neri Geller, ministro da Agricultura
Investigados desde 2010, os indícios de fraude na exploração das terras destinadas à reforma agrária em Itanhangá basearam o decreto de 52 mandados de prisão. Conforme a denúncia do MPF, os irmãos do ministro Neri Geller fariam parte de um dos núcleos de articulação da suposta quadrilha de exploração ilegal de terras para reforma agrária. Os pecuaristas Odair e Milton Geller se apresentaram por iniciativa própria à PF na noite de quinta-feira e negaram qualquer tipo de envolvimento com o esquema investigado. Eles também negaram o suposto envolvimento de Neri Geller.
Apesar de Geller ter tido seu nome citado ao longo das investigações, tanto a PF quanto o MPF já divulgaram notas informando que não há em curso qualquer investigação contra o ministro.
Ao G1, o ministro afirmou que, embora conheça a região e tenha dois de seus dez irmãos ainda vivendo por lá, jamais possuiu terras no local. Testemunhas disseram, durante as investigações, que Neri Geller já teria possuído lotes da área, os quais teriam sido vendidos para financiar sua campanha para deputado federal. Segundo ele, a acusação não procede. “Nunca tive qualquer lote lá”, insistiu.
Geller explicou que a maioria das pessoas que se estabeleceram na área do assentamento, por volta de 1994, já deixou o local, tendo transferido as terras de boa-fé. Agora, por uma falha na legislação no que diz respeito à regularização fundiária, avaliou o ministro, estas pessoas estariam sendo penalizadas.
“Ali estão muitas pessoas de bem que estão sendo penalizadas por um sistema. Mais de 80% das pessoas que moram lá são pessoas de bem. Ali houve rotação de pessoas, mas se houver algum dolo, é muito pouco”, enfatizou, lembrando que a ampla maioria dos ocupantes das terras é de trabalhadores rurais de origem humilde que, à medida em que foram prosperando, foram também deixando o local. Hoje, dos 1.480 assentados originais, mais de mil já teriam ido embora num processo que o ministro apontou como natural.
Entenda o caso
A operação Terra Prometida combate crimes de corrupção, fraudes, invasão de terras públicas e crimes ambientais. Conforme a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, a quadrilha investigada se articulava em quatro núcleos, sendo o primeiro formado por fazendeiros e empresários que direcionavam as ações do grupo.
Segundo a acusação, os fazendeiros e empresários, quando se interessavam por lotes do projeto de assentamento em Itanhangá, procuravam os beneficiários da reforma agrária para negociar com eles a desistência de suas áreas, pressionando-os com propostas de compra por valores abaixo dos praticados no mercado. A argumentação utilizada para pressionar os assentados era de que se tratava de um negócio de alto risco, segundo a denúncia.
Caso os assentados não aceitassem a transação, eram ameaçados de morte ou de expulsão do local. Para isso, a quadrilha contaria com colaboradores como pistoleiros, denunciou o MPF.
Em seguida, termos de desistência das áreas eram fraudados (inclusive com assinaturas falsas dos assentados) e remetidos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já no caso de êxito por meio da pressão aos assentados, os líderes da quadrilha os faziam assinar os termos.
Depois a quadrilha providenciava nomes de pessoas (“laranjas”) - entre elas, parentes - para serem indicados pelo Sindicato Rural ao Incra como novos assentados das áreas. Para homologar essa troca, o esquema contava com auxílio de servidores públicos do Incra, os quais simulavam vistorias nos lotes apontando que estes já se encontravam ocupados pelos “laranjas” havia muito tempo, justificando os termos de desistência.
Logo, o Incra emitia cartas de ocupação, declarações de posse e homologação em favor do novo posseiro, enquanto as terras, na realidade, estariam sendo ocupadas pelos latifundiários líderes do esquema.
tópicos:
Cuiabá, Itanhangá, Ministério Público Federal, Polícia Federal, União
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