PEC 304

ABCCC busca apoio com deputados pela aprovação da PEC 304

Proposta defendendo as práticas desportivas que utilizam animais será colocada em votação no dia 10 de maio

Créditos: Everton Souza Marita/ABCCC/Divulgação

Publicado em 27/04/2017 às 15:04h. 
Por Agrolink com inf. de assessoria

A Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) está mobilizada em buscar o apoio de deputados pela aprovação da PEC 304. A Proposta de Emenda à Constituição 304/2017 será colocada em votação no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília (DF) no dia 10 de maio, e precisa de pelo menos 308 votos favoráveis para ser aprovada.

Em síntese, a PEC 304 propõe acrescentar um parágrafo à Constituição Federal esclarecendo que as práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

A aprovação desse tema é de fundamental importância pois, de acordo com o um levantamento de 2016 da Câmara Setorial de Equideocultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), somente esse ramo movimenta R$ 5,84 bilhões no Brasil e demanda mão-de-obra que ocupa 125.700 vagas diretas. A raça Crioula está relacionada pelo próprio Mapa como uma das que mais está presente nesse tipo de atividade, responsável pelo crescimento e valorização dos esportes equestres.

Ciente da relevância do tema, o próprio presidente da ABCCC, Eduardo Suñé, enviou uma carta aos deputados e está fazendo contato telefônico com os parlamentares na tentativa de sensibilizá-los da importância do voto favorável à PEC. “Esse é um tema de grande importância, precisamos nos mobilizar e fortalecer essa pauta, junto aos parlamentares”, diz.

O presidente ressalta ainda que é importante que cada criador e associado também esteja engajado e reforce esse pleito, solicitando aos deputados o seu voto favorável à aprovação da PEC. “Precisamos que todos falem sobre isso, liguem para o seu deputado e peça o seu voto, e também se conscientizem de que essa aprovação é fundamental para a nossa comunidade e para a manutenção das nossas atividades”.

Em paralelo a este trabalho, outras entidades de raça como a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM) e entidades voltadas a modalidades ou práticas esportivas como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), também estão se articulando e unindo forças em defesa da manutenção dos esportes equestres.