04/02/2014 - 10:25

04/02/2014 - 10:25 GTS suspende moratória da soja a partir de dezembro deste ano; Aprosoja comemora decisão Especial para o Agro Olhar - Thalita Araújo Foto: Ilustração O Grupo de Trabalho da Soja (GTS) - organização formada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), empresas associadas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e pelo MInistério do Meio Ambiente (MMA) - decidiu pelo fim da moratória da soja a partir de dezembro de 2014, de acordo com nota divulgada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) na manhã desta terça-feira (4). A moratória havia sido estabelecida em 2006 e suspendia a compra de soja que fosse produzida em áreas desmatadas no bioma Amazônia. A Aprosoja comemora o fim da barreira comercial, considerando-o positivo, sobretudo porque a restrição não distinguia a produção de áreas com desmate legal do de áreas com desmate ilegal. Fazendas registram até 70 sacas de soja por hectare em Mato Grosso Previsão de chuvas concentradas em fevereiro põe colheita de soja em alerta Segundo a associação divulgou, o GTS entendeu que a moratória perdeu o sentido a partir da consolidação dos mecanismos de governança ambiental definidos na reforma do Código Florestal, como o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que tem no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sua principal ferramenta. Um relatório elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que em 99,6% da área desmatada no Bioma Amazônia – entre 2006 e 2011 – não havia indícios de plantio de soja, o que também teria sido um forte argumento na decisão do GTS. “O amadurecimento desses mecanismos de governança ambiental torna, portanto, natural a decisão do GTS em finalizar a moratória. Esta medida é um sinal claro do amadurecimento das instituições brasileiras tanto na legislação como na fiscalização ambiental, e também um reconhecimento ao produtor rural, que adota práticas cada vez mais sustentáveis em suas propriedades”, divulgou a Aprosoja. A Aprosoja também alerta que é fundamental que o Ministério de Meio Ambiente (MMA) implemente de fato o PRA, regulamentando o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural. “É o passo que falta para a produção brasileira de alimentos ingresse de vez nesta nova era da legislação ambiental”.