INTERNACIONAL: EUA devem adotar mercado de carbono para reduzir emissões

INTERNACIONAL: EUA devem adotar mercado de carbono para reduzir emissões O governo dos EUA apresentará na próxima semana um dos pilares da sua política contra o aquecimento global O governo dos EUA apresentará na próxima semana um dos pilares da sua política contra o aquecimento global: uma proposta para permitir que Estados americanos adotem sistemas de créditos de carbono, energias renováveis e outras medidas para cumprir metas agressivas de redução de emissões de dióxido carbono por usinas de energia já em operação. Detalhes - As empresas de energia e outras entidades afetadas pela proposta vão estar atentas aos detalhes, inclusive o percentual em que empresas e Estados terão de reduzir as emissões de carbono, que deve ser proposto como uma faixa em vez de um número único. O ano-base para o cálculo dessa redução também será um dado importante. Flexibilidade - A proposta foi concebida para dar aos Estados flexibilidade na administração das regras para o cumprimento das metas, em vez de estabelecer limites de emissões para usinas individuais, dizem pessoas a par da ação da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) na elaboração das regras. Mecanismo - Um dos principais aspectos dessa estratégia de flexibilidade é a opção de incluir um mecanismo de créditos de carbono, pelo qual um limite de emissões é estabelecido e as empresas podem negociar entre si permissões e créditos de emissões, como forma de cumprir as metas que a EPA definir para cada Estado. As operadoras de usinas de energia poderiam negociar créditos de emissões ou usar outras compensações, como energia renovável ou programas de eficiência energética, para atingir a meta. Avanço - A regra proposta "vai permitir aos Estados avançarem na maneira que funcionar melhor para eles, com os recursos energéticos que têm", diz Dan Utech, assistente especial do presidente americano, Barack Obama, para assuntos climáticos e de energia. Repercussão - Ainda assim, a proposta, a ser revelada na segunda-feira, deve ter repercussões nos meios político, jurídico e ambiental dos EUA, num momento em que atores com visões conflitantes debatem os custos econômicos e a ciência das mudanças climáticas. A EPA deve terminar de elaborar as regras até junho de 2015, e os Estados terão de apresentar planos de implementação nos 12 meses seguintes, segundo o cronograma do governo. Possíveis ações legais e oposição política poderiam atrasar esse plano. Estudo - Nesta semana, a Câmara de Comércio dos EUA deve divulgar um estudo que estima o quanto a proposta da EPA vai custar à economia americana, inclusive em termos de emprego e de impacto potencial sobre o produto interno bruto. Impacto - As regras propostas afetariam centenas de usinas no país inteiro e devem ser um problema para fornecedoras com um grande número de geradoras a carvão, que, segundo a EPA, responde por cerca de 33% das emissões de gases do efeito estufa nos EUA. Ao ser queimado, o carvão produz mais dióxido de carbono que o petróleo e o gás natural, mas ele é também uma fonte mais barata, fornecendo 40% da energia elétrica do país. Produtores de carvão- Políticos dos Estados produtores de carvão vão provavelmente se opor à proposta, assim como as companhias de energia que usam o mineral e os grupos empresariais cujos custos poderiam aumentar. A nova regulação talvez crie, também, dificuldades para políticos do Partido Democrata, de Obama, nas eleições legislativas deste ano nos Estados produtores de carvão. Críticas - Parlamentares do Partido Republicano, de oposição, e grupos conservadores têm criticado medidas como os sistemas de crédito de carbono. Eles dizem que o pagamento de permissão para emitir carbono é uma forma oculta de imposto que pode ser repassada para os consumidores. Resultado - "O resultado será não somente o aumento substancial das tarifas de energia, o que coloca a indústria dos EUA em desvantagem competitiva, mas [também] um comprometimento da confiabilidade da rede elétrica", diz Hal Quinn, presidente da Associação Nacional da Mineração, um grupo que representa mineradoras de carvão. Carta - Cientes do risco político, 45 senadores, entre eles vários democratas que buscam se reeleger, enviaram carta à diretora da EPA, Gina McCarthy, pedindo a ampliação de dois para quatro meses do prazo para a apresentação de comentários públicos sobre as regras. Cumprimento das exigências- Nos últimos 12 meses, em discursos e reuniões com empresas de energia, autoridades estaduais e grupos ambientalistas, McCarthy ressaltou que as novas regras vão dar a empresas e Estados flexibilidade para cumprir as exigências. Participação - Carol Browner, ex-assessora do governo Obama para energia e clima e ex-diretora da EPA, diz que as regras devem permitir que Estados e empresas participem de mercados de crédito de carbono já existentes, como o da Califórnia, ou criem mercados novos. "Para algumas empresas e Estados, um programa de créditos é o que faz mais sentido", diz. Apoio - Algumas fornecedoras de energia apoiaram uma lei de créditos de carbono que não passou no Congresso americano, anos atrás, porque consideraram que ela era a maneira mais flexível de cortar as emissões de gases-estufa. Câmara - Em 2009, a Câmara, controlada na época pelos Democratas, aprovou a legislação, mas ela acabou morrendo no Senado no ano seguinte, depois que críticas à iniciativa se intensificaram. Resposta eficiente- Nick Akins, diretor-presidente da American Electric Power Co., cuja capacidade de geração na região do Meio-Oeste é composta em quase 60% de carvão, disse em entrevista ao The Wall Street Journal que sua empresa apoiou o projeto de lei porque "era uma atividade comercial que poderia ocorrer e que realmente poderia responder à questão dos gases do efeito estufa de um modo eficiente" em termos de custo. . . .. Data de Publicação: 29/05/2014 às 16:00hs Fonte: The Wall Street Journal . .. . ..