Anvisa aprova consulta pública sobre rotulagem de alimentos alergênicos

Anvisa aprova consulta pública sobre rotulagem de alimentos alergênicos 30/05/14 - 13:55 Alimentos como ovos, castanhas, leite e trigo, tradicionais na mesa dos brasileiros, podem causar severos danos à saude de pessoas que sofrem de alergia. Perante essa situação, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na quinta-feira (29/5), o texto de uma Consulta Pública que dispõe sobre rotulagem de alergênicos em alimentos. A recomendação da norma ficará disponível para contribuições, sugestões e críticas por sessenta (60) dias após publicação no Diário Oficial da União. Para o Diretor de Regulação Sanitária da Agência, Renato Porto é importante o consumidor ter noção do alimento que vai ingerir. “É preciso que as pessoas saibam o que estão comendo. Por isso, esperamos que a Anvisa consiga trazer a melhor forma de regulamentação, compulsando os dados científicos nacionais, internacionais e as demandas que serão postas na Consulta Pública”, esclarece Porto. A proposta vale para produtos que levem ovos, peixes, crustáceos, soja, leite, castanhas (como amendoim, pistache e nozes), cereais com glúten, sulfitos e dióxido de enxofre, com concentrações acima de 10 partes por milhão. O texto define as regras para as embalagens dos alimentos industrializados e que contém essas substâncias, como tamanho de letra, posição e cor de fundo. Os alerta sobre presença de alergênios terá de obedecer a uma série de regras. A frase, inscrita em tamanhos determinados pela Anvisa, será: "Alérgicos: contém...", "Alérgicos: contém traços de ..." ou "Alérgicos: contém derivados de...". Ela terá de ser inscrita em moldura, com fundo branco e em local próximo às demais da lista de ingredientes. A norma não se aplicaria, por exemplo, aos casos em que o produto já consta no rótulo, como "Doce de leite" – ali, não seria necessária a inscrição "Alérgicos: contém leite". A proposta também prevê um prazo de doze meses para adequação das indústrias às novas regras. Vale ressaltar que O texto não se aplica aos produtos que são pesados e embalados na presença do consumidor nem aos que são comercializados sem embalagem. A consulta pública é aberta para a participação de todos. A abertura do prazo para sugestões será feita nos próximos dias, após a publicação do Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser feitas pela página da Anvisa, onde também é possível acompanhar em tempo real as sugestões e críticas feitas pelos participantes da consulta. *Veja aqui a apresentação sobre Proposta de RDC sobre Rotulagem de Alimentos Alergênicos *Informações Anvisa Agrolink Autor: Janaína Eickhoff