ASSEMBLEIA RECEBE PREFEITOS PARA DISCUTIR FETHAB NA SAÚDE
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu uma comitiva de prefeitos de municípios mato-grossenses para debater alternativas para ajudar o governo do Estado a sanar as dívidas na área da saúde. O setor está com cerca de R$ 160 milhões em repasses atrasados para servidores e empresas terceirizadas. A Assembleia busca encontrar uma solução, juntamente com representantes de outros poderes e com os municípios. Nessa terça-feira, a Casa volta a se reunir com os prefeitos, desta vez juntamente com o governador Pedro Taques.
A proposta inicial, rejeitada pelos gestores municipais, seria utilizar parte dos recursos do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab) para a saúde. Para isso, metade do que deveria ser repassado às prefeituras referente à taxação do óleo diesel seria aplicada para o pagamento das dívidas. Em contrapartida, o governo também repassaria parte do que arrecada e deveria ser aplicado em logística.
Após reunião dos prefeitos, a Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) solicitou uma audiência com os deputados para apresentar a proposta dos executivos municipais. De acordo com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, as prefeituras não têm condições de abrir mão deste recurso.
“Muitos já fizeram compromisso com esse repasse com aquisição de máquinas e materiais para manutenção das estradas. As prefeituras já são penalizadas com atrasos de recursos para outras áreas e projetos, não poderia suportar mais este corte”, afirmou Neurilan Fraga.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), recepcionou prefeitos presentes a reunião e afirmou que uma solução será encontrada em conjunto, mas destacou que a situação é crítica e alguns sacrifícios terão que ser feitos. “Precisamos entender a gravidade da situação e todos terão que contribuir para salvar a saúde do Estado. Mas juntos vamos debater alternativas para não penalizar o lado mais fraco que são as prefeituras”.
Durante a reunião, os deputados Ondonir Bortolini (PSD), Guilherme Maluf (PSDB), Zeca Viana (PDT), Janaina Riva (PMDB), Mauro Savi (PSB) e José Domingos Fraga (PSD) se mostraram solidários aos municípios e concordaram em devolver ao Poder Executivo os repasses atrasados com relação ao duodécimo para evitar o corte no Fethab.
“A suspensão do Fethab pegou os prefeitos de surpresa e muitos já assumiram compromisso com o dinheiro do repasse. Os municípios já aplicam 25% da receita na saúde, estão segurando as pontas nesta crise, mas não pode perder mais essa fonte. Precisamos encontrar uma solução e precisamos de um planejamento de gestão, porque não é de hoje que a situação vem se agravando”, afirmou o deputado Nininho.
O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolfo, destacou que não existe uma proposta fechada e que o governo está aberto ao diálogo. “Não há nada definido. Estamos em busca de uma fonte para acabar com o sofrimento da população. Mas o governo está vai conversar com os prefeitos e com depois setores e poderes até encontrar uma saída”.
A deputada de oposição ao governo, Janaina Riva, apoiou os prefeitos presentes e cobrou que o executivo apresente um conjunto de iniciativas para solucionar o problema. “Não adiantar pegar o recurso do Fethab agora se não houver uma mudança. Se estamos em crise, então precisam cortar gastos e investimentos em estradas, festas e comunicação para priorizar os serviços básicos a população”.
O prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira, disse que os prefeitos abrem mão de investimentos prometidos pelo governo, das parcelas de débitos atrasados, mas que sem o Fethab as prefeituras não poderão ficar. A reunião no Palácio Paiaguás, entre deputados, governo do Estado e prefeitos, acontece nesta terça-feira, a partir das 10h.
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